TJSP - 1500490-36.2022.8.26.0370

1ª instância - Vara Unica de Monte Azul Paulista

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AUTOR DESCONHECIDO 1

GAMALIEL MARCELO DOS SANTOS

CPF *54.***.*91-39

Advogados

SANDRA CRISTINA ALEXANDRE

OAB: 124430/SP

CPF *62.***.*92-02

Terceiro

Partes

JOSE CAZARE

CPF *29.***.*10-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ANTONIO MARCOS DE CARVALHO

SUELI BARBOZA

HEBER ROBISON PRIOLI

DOMINGOS SANTOS ROCHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2024 15:24

    Arquivado Definitivamente

  • 12/03/2024 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2024 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 02:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 09:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/02/2024 08:59

    Expedição de Ofício.

  • 01/02/2024 08:59

    Expedição de Ofício.

  • 01/02/2024 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 15:09

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 20/11/2023 01:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2023 00:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/11/2023 19:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/11/2023 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2023 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2023 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 09:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2023 09:10

    Juntada de Mandado

  • 16/11/2023 09:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2023 09:09

    Juntada de Mandado

  • 13/11/2023 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2023 00:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 09:37

    Expedição de Ofício.

  • 27/10/2023 09:37

    Expedição de Ofício.

  • 27/10/2023 09:36

    Expedição de Ofício.

  • 27/10/2023 09:36

    Expedição de Ofício.

  • 27/10/2023 09:35

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 09:35

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2023 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 01:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Sandra Cristina Alexandre (OAB 124430/SP) Processo 1500490-36.2022.8.26.0370 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gamaliel Marcelo dos Santos -

    Vistos.

    As alegações contidas na defesa preliminar apresentada pelo acusado, a fls. 192/194, se confundem com o mérito e com este serão apreciadas, além de não ocorrerem as hipóteses previstas pelo artigo 397 do Código de Processo Penal.

    Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de novembro de 2023, às 15 horas e 10 minutos, por meio de video conferência, devendo o(a) Dr(a).

    Defensor(a) dispor de equipamentos suficientes para realização da audiência (câmera, microfone,internet, etc), informando nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, o e-mail para envio do link da teleaudiência.

    Intimem-se e requisitem-se, expedindo o necessário, colhendo o telefone de contato e e-mail da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota.

    Oficie-se também ao Batalhão da Guarda Civil Municipal Local, para que em relação as inquirições das testemunhas arroladas pela acusação, promova as diligências necessárias a fim de disponibilizar sala de audiência na unidade e equipamentos necessários, inclusive telefone, com linha em pleno e perfeito funcionamento durante toda a audiência, para contatos necessários.

    Por oportuno, desde já, indefiro a oitiva de testemunhas exclusivamente de antecedentes, eis que implicaria em colheita de apreciação meramente pessoal, o que faço com fundamento no disposto no art. 213 do CPP.

    Faculto como medida intermediária a juntada de declarações escritas, com declaração de autenticidade pelo ilustre defensor, até a audiência designada.

    Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

    Ciência ao Ministério Público.

    Intime-se.

  • 25/08/2023 05:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 20:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 20:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 15:57

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/11/2023 03:10:00, Vara Única.

  • 15/06/2023 13:04

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 16:39

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 29/05/2023 01:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2023 12:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/05/2023 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 10:42

    Juntada de Ofício

  • 26/05/2023 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2023 09:11

    Expedição de Ofício.

  • 17/04/2023 09:07

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2023 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2023 16:51

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 06/02/2023 00:00

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 27/01/2023 09:03

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2022 19:30

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/12/2022 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2022 15:31

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2022 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2022 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2022 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2022 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2022 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2022 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2022 12:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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