TJSP - 2121704-72.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mauricio Simoes de Almeida Botelho Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 11:32
Prazo
-
12/09/2025 11:26
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2121704-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ibaté - Agravante: Solange Peccinin - Agravado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Simões de Almeida - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E CANCELAMENTO DO CARTÃO CONSIGNÁVEL (RMC/RCC) PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA.
INDEFERIMENTO INCONFORMISMO DECLARA SER PENSIONISTA.
NÃO APRESENTOU OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DETERMINADOS.
OMISSÃO DE EXTRATOS BANCÁRIOS E DE EVENTUAIS OUTRAS CONTAS EXISTENTES, CERTIDÕES E CÓPIA DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA TEM PRESUNÇÃO RELATIVA E NÃO ABSOLUTA.
AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A MOMENTÂNEA INCAPACIDADE FINANCEIRA EM ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS - DECISÃO MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - 3º andar -
09/09/2025 21:18
Acórdão registrado
-
09/09/2025 20:33
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
09/09/2025 20:26
Julgado virtualmente
-
03/09/2025 12:20
Julgamento Virtual Iniciado
-
03/09/2025 12:08
Documento Finalizado
-
25/06/2025 15:53
Conclusos para decisão
-
25/06/2025 15:52
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
27/05/2025 21:34
Prazo
-
26/05/2025 07:06
AR Positivo Juntado
-
06/05/2025 00:00
Publicado em
-
05/05/2025 09:21
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 12:09
Expedição de Aviso de Recebimento
-
29/04/2025 12:02
Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
-
29/04/2025 10:49
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
29/04/2025 09:54
Despacho
-
29/04/2025 00:00
Publicado em
-
29/04/2025 00:00
Publicado em
-
25/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
24/04/2025 17:05
Conclusos para decisão
-
24/04/2025 16:54
Distribuído por sorteio
-
24/04/2025 16:10
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
24/04/2025 15:31
Processo Cadastrado
-
24/04/2025 14:36
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1010100-13.2018.8.26.0019
Metalurgica R Argento LTDA
Companhia Paulista de Forca e Luz
Advogado: Sara Cristiane Pinto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/09/2018 18:45
Processo nº 1010100-13.2018.8.26.0019
Companhia Paulista de Forca e Luz
Metalurgica R Argento LTDA
Advogado: Sara Cristiane Pinto
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/05/2025 12:58
Processo nº 0009011-64.2011.8.26.0003
Condominio Parque Residencial Ourives
Carlos Cesar Cavalcante Dias
Advogado: Alexandre Augusto Ferreira Macedo Marque...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/04/2011 11:18
Processo nº 1001667-19.2025.8.26.0619
Paulo Cesar Marchi
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Sonia Maria Schineider
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/05/2025 11:23
Processo nº 0003661-61.2025.8.26.0664
Helena Crespo Pretel
Universo Associacao dos Aposentados e Pe...
Advogado: Mara Sandra Vian de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/09/2024 09:28