26/06/2024 16:49

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 16:49

Expedição de Certidão.
24/01/2024 09:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/01/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 10:51

Expedição de Certidão.
18/01/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 10:35

Expedição de Certidão.
18/01/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 04:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Janaína Ferreira de Melo (OAB 438112/SP) Processo 1003922-80.2022.8.26.0642 - Ação Civil Pública - Reqdo: Virgínio Briet da Silva Neto -

Vistos.

Fls. 554/569: Ciente.

Diante do trânsito em julgado, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 1286, § 6º das NSCGJ.

Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe.

Int.
24/08/2023 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 09:41

Conclusos para despacho
17/08/2023 09:14

Conclusos para despacho
15/08/2023 11:18

Recebidos os autos
10/04/2023 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/04/2023 09:49

Expedição de Certidão.
05/04/2023 18:13

Juntada de Petição de Contra-razões
03/04/2023 16:42

Expedição de Certidão.
03/04/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 07:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/03/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 15:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/03/2023 09:59

Conclusos para despacho
28/03/2023 09:44

Conclusos para despacho
28/03/2023 09:38

Expedição de Certidão.
27/03/2023 17:41

Juntada de Petição de Contra-razões
27/03/2023 09:11

Expedição de Certidão.
17/03/2023 05:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/03/2023 10:37

Expedição de Certidão.
16/03/2023 09:28

Expedição de Mandado.
16/03/2023 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2023 11:33

Conclusos para decisão
15/03/2023 10:31

Conclusos para despacho
14/03/2023 16:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/03/2023 14:32

Expedição de Certidão.
09/03/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 14:24

Expedição de Certidão.
09/03/2023 05:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2023 05:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2023 20:34

Julgado procedente em parte o pedido
28/02/2023 15:23

Conclusos para julgamento
28/02/2023 14:59

Conclusos para despacho
28/02/2023 14:59

Expedição de Certidão.
15/12/2022 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 06:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2022 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 12:45

Expedição de Certidão.
21/11/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 12:44

Expedição de Certidão.
21/11/2022 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/11/2022 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2022 12:01

Conclusos para decisão
18/11/2022 11:15

Conclusos para despacho
18/11/2022 11:14

Expedição de Certidão.
18/11/2022 08:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2022 18:12

Juntada de Petição de Réplica
16/11/2022 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2022 15:22

Expedição de Certidão.
11/11/2022 15:20

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2022 05:20

Juntada de Petição de contestação
29/10/2022 15:13

Juntada de Petição de contestação
20/10/2022 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2022 16:04

Juntada de Mandado
18/10/2022 18:12

Expedição de Certidão.
18/10/2022 17:10

Expedição de Mandado.
13/10/2022 10:00

Expedição de Mandado.
11/10/2022 16:01

Expedição de Mandado.
10/10/2022 15:42

Expedição de Mandado.
05/10/2022 15:52

Concedida a Antecipação de tutela
05/10/2022 08:59

Conclusos para decisão
04/10/2022 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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