12/09/2025 17:27

Prazo
12/09/2025 17:26

Unificação Pai
12/09/2025 16:01

Expedição de Certidão.
12/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2106954-65.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Clarity Importação e Exportação de Vidros Ltda. - Embargdo: Morelli Comércio de Vidros Ltda - Magistrado(a) Simões de Almeida - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES OU OBSCURIDADES, REDACIONAIS OU CONCEITUAIS PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ENTREGUE SEM RESTRIÇÕES DECISÃO FUNDAMENTADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Robson da Silva Marques (OAB: 130254/SP) - Dogival Jose Dantas (OAB: 338005/SP) - 3º andar
09/09/2025 20:26

Julgado virtualmente
03/09/2025 12:09

Documento Finalizado
11/07/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 17:14

Subprocesso Cadastrado
08/07/2025 16:08

Prazo
08/07/2025 15:51

Expedição de Certidão.
04/07/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/06/2025 11:07

Acórdão registrado
27/06/2025 10:55

Julgado virtualmente
19/06/2025 00:12

Julgamento Virtual Iniciado
18/06/2025 23:51

Documento Finalizado
21/05/2025 18:56

Conclusos para decisão
07/05/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 09:20

Prazo
16/04/2025 09:12

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 12:40

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
11/04/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/04/2025 18:48

Despacho
11/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/04/2025 13:07

Conclusos para decisão
10/04/2025 12:46

Distribuído por competência exclusiva
10/04/2025 11:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
10/04/2025 11:31

Processo Cadastrado
10/04/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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