12/09/2025 16:16

Prazo
12/09/2025 16:15

Unificação Pai
12/09/2025 16:01

Expedição de Certidão.
12/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056891-76.2022.8.26.0576/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Embargda: Claudia Dias Moraes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Simões de Almeida - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

NÃO OCORRÊNCIA.

MATÉRIA JÁ DECIDIDA NO V.

ACÓRDÃO.

PRETENSÃO DE CARÁTER INFRINGENTE.

IMPOSSIBILIDADE.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP) - 3º andar
09/09/2025 20:23

Julgado virtualmente
03/09/2025 12:04

Documento Finalizado
30/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:54

Expedição de Certidão.
20/05/2025 23:40

Despacho
19/05/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 15:24

Subprocesso Cadastrado
07/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 10:27

Prazo
06/05/2025 10:26

Expedição de Certidão.
30/04/2025 21:15

Acórdão registrado
30/04/2025 19:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/04/2025 18:44

Julgado virtualmente
08/04/2025 20:52

Julgamento Virtual Iniciado
07/04/2025 20:35

Documento Finalizado
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/03/2025 20:31

Prazo - Controle - Intimação JV
25/03/2025 14:04

Conclusos para decisão
25/03/2025 12:14

Distribuído por sorteio
20/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/03/2025 13:08

Processo Cadastrado
17/03/2025 12:16

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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