12/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010415-35.2024.8.26.0438 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Divone dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - *AÇÃO DECLARATÓRIA C.C OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC) AUTORA IMPUGNOU A VALIDADE DA ASSINATURA DIGITAL DO CONTRATO, COM EXPRESSO REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO PROVA PERICIAL DIGITAL JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA IMPOSSIBILIDADE MATÉRIA DEBATIDA TEM NATUREZA FÁTICA E CONTROVERTIDA, TORNANDO IMPRESCINDÍVEL A DILAÇÃO PROBATÓRIA, COM A PRODUÇÃO DE PROVAS REQUERIDAS PELAS PARTES CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO PRECEDENTES SENTENÇA ANULADA RECURSO PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Flávia Pereira Doimo (OAB: 499205/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 3º andar
04/07/2025 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/07/2025 09:35

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:07

Juntada de Petição de Contra-razões
13/05/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2025 23:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/05/2025 21:11

Suspensão do Prazo
29/04/2025 18:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/04/2025 22:32

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/04/2025 18:36

Julgada Procedente em Parte a Ação
31/03/2025 16:52

Conclusos para julgamento
19/03/2025 15:03

Conclusos para despacho
06/03/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 11:22

Conclusos para despacho
04/01/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 20:37

Juntada de Petição de Réplica
22/11/2024 02:51

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 11:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/11/2024 11:47

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 11:50

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:24

Expedição de Mandado.
24/10/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 08:24

Recebida a Petição Inicial
22/10/2024 10:06

Conclusos para decisão
21/10/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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