TJSP - 0001501-26.2024.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMARIO DE SOUSA

CPF *61.***.*20-58

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 10:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001501-26.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ROMARIO DE SOUSA - Diante da alteração de competência, encaminhe-se o processo de execução criminal ao Distribuidor para remessa ao Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª RAJ - Presidente Prudente/DEECRIM UR5 (996), em obediência às diretrizes da NSCGJ, procedendo-se a verificação e regularização de eventuais pendências, bem como as anotações necessárias. - ADV: JULIA PERDOMO LOBO (OAB 478994/SP)

  • 20/08/2025 14:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 13:56

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/08/2025 15:52

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2025 21:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2025 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2025 12:42

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 07/07/2025 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 21:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 21:50

    Determinada a Regressão de Regime

  • 01/07/2025 17:18

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2025 07:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2025 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 12:25

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/06/2025 12:25

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/06/2025 12:25

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/05/2025 14:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/05/2025 15:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/05/2025 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 17:59

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/05/2025 11:43

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2025 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2024 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 17:27

    Homologado o Cálculo

  • 31/10/2024 15:24

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2024 08:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2024 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 16:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/10/2024 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2024 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 09:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/10/2024 21:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2024 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 10:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/10/2024 10:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/10/2024 10:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/10/2024 01:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/10/2024 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/10/2024 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 01:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 03:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 17:31

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 20/09/2024 16:34

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2024 16:34

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 11:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/09/2024 13:09

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2024 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2024 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2024 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 16:04

    Homologado o Cálculo

  • 10/04/2024 14:39

    Expedição de Ofício.

  • 10/04/2024 11:27

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2024 11:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2024 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2024 11:27

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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