TJSP - 0005357-32.2023.8.26.0041

1ª instância - 02 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PATRICIA BRANDAO DE SANTANA

Advogados

EDSON BARBOSA DA SILVA

OAB: 254178/SP

CPF *93.***.*52-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005357-32.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - PATRICIA BRANDAO DE SANTANA - Vista a Defesa. - ADV: EDSON BARBOSA DA SILVA (OAB 254178/SP)

  • 20/08/2025 01:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 12:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/08/2025 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2025 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 12:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2025 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2025 23:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/02/2025 04:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/02/2025 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2025 13:59

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2025 13:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2025 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2024 04:04

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2024 02:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 12:40

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 05/08/2024 12:40

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 05/08/2024 12:40

    Recebidos os autos

  • 31/07/2024 14:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 31/07/2024 13:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/07/2024 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2024 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2024 01:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2024 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 09:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/07/2024 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 17:33

    Concedido o Livramento condicional

  • 24/07/2024 13:57

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2024 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2024 01:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/07/2024 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/07/2024 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2024 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2024 13:42

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2024 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2024 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 12:48

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2024 01:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/07/2024 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/07/2024 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2024 11:19

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2024 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2024 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2024 01:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/06/2024 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/06/2024 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 17:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/06/2024 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 10:09

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2024 01:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/06/2024 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2024 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2024 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/06/2024 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2024 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2024 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2024 14:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2024 01:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/04/2024 09:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/04/2024 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 16:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/04/2024 11:21

    Conclusos para julgamento

  • 13/04/2024 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2024 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2024 02:23

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 07:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/03/2024 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/03/2024 15:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/03/2024 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2024 09:30

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 21:29

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 03:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/01/2024 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/01/2024 19:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 19:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 19:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/01/2024 09:53

    Conclusos para julgamento

  • 30/12/2023 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 01:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2023 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/10/2023 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 14:41

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2023 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2023 00:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 00:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 01:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/10/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/09/2023 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 16:34

    Concedida Progressão de regime

  • 28/09/2023 16:28

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2023 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 03:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Edson Barbosa da Silva (OAB 254178/SP) Processo 0005357-32.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectda: PATRICIA BRANDAO DE SANTANA - Ao cálculo para informar ou proceder retificação quanto ao correto período de prisão, diante da consulta formulada pela SAP às fls.125.

    Sem prejuízo, dê-se vista à Defesa do exame criminológico juntado às fls.130/139.

    Cumpra-se com urgência.

    Int.

  • 14/08/2023 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/08/2023 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2023 11:23

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2023 19:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 02:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2023 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2023 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 03:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/06/2023 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2023 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/06/2023 15:43

    Declarada a Remição

  • 07/06/2023 16:13

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2023 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 00:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2023 04:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2023 09:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/05/2023 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 16:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/05/2023 16:18

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2023 08:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2023 00:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2023 00:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 16:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/04/2023 16:50

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2023 22:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 13:34

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 11:35

    realizado cálculo de

  • 27/03/2023 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2023 18:30

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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