TJSP - 1098045-76.2024.8.26.0100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Guilherme Santini Teodoro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 09:23
Prazo
-
05/09/2025 09:19
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1098045-76.2024.8.26.0100 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Delcio Fogaça (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Agibank S/A - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - CONTRATO BANCÁRIO.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
RECURSO DO AUTOR.
PRELIMINARES DE NULIDADE DE SENTENÇA E ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADAS. “GOLPE DA FALSA CENTRAL DE ATENDIMENTO”.
INEXISTÊNCIA DE DEFEITO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.
CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA E DE TERCEIRO.
FORTUITO EXTERNO.
EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE.
INTELIGÊNCIA DO ART. 14, § 3º, II DO CDC.
SENTENÇA CORRETA.
APELAÇÃO DESPROVIDA.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Samuel Domingos Pessotti (OAB: 101911/SP) - Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP) - Sala 702 - 7º andar -
03/09/2025 17:54
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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02/09/2025 15:01
Acórdão registrado
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02/09/2025 14:34
Julgado virtualmente
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01/09/2025 15:16
Julgamento Virtual Iniciado
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15/04/2025 00:00
Publicado em
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14/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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10/04/2025 13:43
Conclusos para decisão
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10/04/2025 10:35
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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10/04/2025 10:35
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
04/04/2025 00:00
Publicado em
-
04/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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02/04/2025 13:11
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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02/04/2025 12:09
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
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02/04/2025 09:17
Distribuído por sorteio
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28/03/2025 00:00
Publicado em
-
25/03/2025 11:21
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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25/03/2025 10:38
Processo Cadastrado
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20/03/2025 15:15
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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