12/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000045-10.2025.8.26.0390 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Granada - Apte/Apda: Gessica Nunes dos Santos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Itaucard S/A - Magistrado(a) Simões de Almeida - Deram provimento em parte aos recursos.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO REVISIONAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO TARIFA DE REGISTRO DO CONTRATO SERVIÇO PRESTADO ABUSIVIDADE NÃO DEMONSTRADA TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ABUSIVIDADE CARACTERIZADA SEGURO CONTRATO DE ADESÃO VENDA CASADA CONFIGURADA DEVOLUÇÃO SIMPLES DO VALOR DEVIDA RECÁLCULO DO CONTRATO POSSIBILIDADE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA QUE DEVEM OBSERVAR A ALTERAÇÃO DADA PELA LEI 14.905/2024 AO ARTIGO 406 DO CÓDIGO CIVIL RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Cristina de Sousa (OAB: 506090/SP) - Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP) - 3º andar
17/07/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/07/2025 13:15

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:07

Realizado cálculo de custas
16/07/2025 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 17:03

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 13:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/06/2025 12:18

Conclusos para despacho
18/06/2025 17:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/06/2025 19:05

Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2025 11:35

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 11:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/05/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 10:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2025 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 08:59

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/03/2025 14:36

Conclusos para julgamento
27/03/2025 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 12:48

Conclusos para despacho
10/03/2025 12:33

Juntada de Petição de Réplica
13/02/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 14:39

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
12/02/2025 14:34

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 05:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/01/2025 04:07

Juntada de Certidão
16/01/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 10:52

Expedição de Carta.
16/01/2025 10:51

Não Concedida a Medida Liminar
16/01/2025 10:20

Conclusos para decisão
15/01/2025 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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