16/09/2025 01:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião,PROCESSO Nº 1005326-98.2024.8.26.0642O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara, do Foro de Ubatuba, Estado de São Paulo, Dr(a).NATÁLIA STRZYKALSKI, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, em especialos réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ousucessores, que BENEDITO CLÁUDIO CALTABIANO e sua esposa ANA DE MOURACAMARGO CALTABIANO ajuizaram AÇÃO DE USUCAPIÃO, objetivando o domínio deárea com benfeitorias, medindo 45,034m² (quarenta e cinco metros e trinta e quatro centímetrosquadrados) sobre a qual encontra-se edificação com área construída de 77,50m², situado na RuaRio Grande do Sul, nº 221, Perequê Açú, nesta Comarca e Cidade de Ubatuba-SP. O imóvelusucapiendo integra área maior descrita na matrícula nº 19.460, do Cartório de Registro deImóveis de Ubatuba, identificada como lote nº 11, da quadra 23, do loteamento denominado"Jardim Cracóvia", situado no bairro e praia do Perequê Açú. Fica constando que as descriçõesminuciosas do imóvel se encontram nos autos à disposição de qualquer interessado. E, para quechegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presenteedital, com prazo de 30 (trinta) dias, sendo o prazo para contestação de 15 (quinze) dias, sob penade confissão e revelia, sendo nomeado curador especial em caso de revelia. Será o presente edital,afixado e publicado na forma da Lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ubatuba, aos26 de agosto de 2025.
09/09/2025 10:51

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 10:07

Conclusos para despacho
11/07/2025 12:18

Conclusos para despacho
10/07/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/06/2025 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/06/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 06:16

Juntada de Certidão
02/06/2025 14:05

Expedição de Carta.
02/06/2025 14:03

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
02/06/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/05/2025 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2025 00:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 15:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2025 13:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/05/2025 06:10

Suspensão do Prazo
16/05/2025 04:56

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 08:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 23:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 16:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2025 16:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2025 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2025 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/04/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 02:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2025 06:28

Juntada de Certidão
11/04/2025 06:28

Juntada de Certidão
10/04/2025 13:49

Expedição de Carta.
10/04/2025 13:49

Expedição de Carta.
10/04/2025 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/04/2025 10:21

Expedição de Certidão.
05/04/2025 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/04/2025 06:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 05:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2025 05:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2025 05:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/03/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 06:40

Juntada de Certidão
26/03/2025 06:40

Juntada de Certidão
26/03/2025 06:40

Juntada de Certidão
26/03/2025 06:40

Juntada de Certidão
26/03/2025 06:40

Juntada de Certidão
26/03/2025 06:40

Juntada de Certidão
26/03/2025 06:40

Juntada de Certidão
26/03/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 12:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2025 12:48

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:48

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:48

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:38

Expedição de Carta.
25/03/2025 12:38

Expedição de Carta.
25/03/2025 12:38

Expedição de Carta.
25/03/2025 12:38

Expedição de Carta.
25/03/2025 12:38

Expedição de Carta.
25/03/2025 12:38

Expedição de Carta.
25/03/2025 12:38

Expedição de Carta.
25/03/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 15:09

Conclusos para decisão
20/03/2025 14:33

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:32

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 17:19

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
07/03/2025 12:15

Conclusos para decisão
07/03/2025 11:09

Conclusos para despacho
06/03/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 03:39

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 09:30

Conclusos para despacho
16/12/2024 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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