12/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). RODRIGO FERREIRA ROCHA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) ROGERIO DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, Mecânico, RG 28713311, CPF *89.***.*03-31, pai ROMILDO DE OLIVEIRA, mãe MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida 18/12/1978, de cor Branco, natural de São José do Rio Preto - SP, com endereço à Rua Joao Vicentin, 180, 17 997117283, Residencial Santa Filomena, CEP 15057-437, São José do Rio Preto - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal, para condenar o réu ROGÉRIO DE OLIVEIRA, como incurso no artigo 155, caput, do Código Penal, à pena de 1 ano de reclusão, em regime aberto, podendo apelar em liberdade, com substituição da pena privativa por uma restritiva, na forma acima, bem como ao pagamento de 10 dias-multa, no valor unitário mínimo legal do salário mínimo nacional vigente à época do fato delituoso, atualizado quando da execução. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
29/08/2025 08:14

Juntada de Certidão
29/08/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:31

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
28/08/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 08:17

Audiência Realizada Exitosa
24/06/2025 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 12:39

Juntada de Mandado
29/05/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 15:58

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:58

Juntada de Certidão
21/05/2025 10:53

Expedição de Ofício.
21/05/2025 10:05

Expedição de Mandado.
21/05/2025 10:05

Expedição de Mandado.
21/05/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 09:40

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
21/05/2025 09:33

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 15:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2025 01:45:00, 2ª Vara Criminal.
25/03/2025 11:34

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:40

Juntada de Petição de resposta à acusação
20/03/2025 15:38

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 15:30

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:43

Conclusos para despacho
17/03/2025 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 15:32

Juntada de Mandado
21/02/2025 13:50

Expedição de Ofício.
21/02/2025 13:50

Expedição de Ofício.
21/02/2025 11:26

Expedição de Mandado.
21/02/2025 11:24

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:08

Recebida a denúncia
13/02/2025 11:41

Conclusos para decisão
13/02/2025 11:23

Evoluída a classe de 279 para 283
11/02/2025 19:06

Juntada de Petição de Denúncia
04/02/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 09:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 11:54

Juntada de Mandado
20/12/2024 08:00

Juntada de Certidão
19/12/2024 17:11

Expedição de Carta.
16/12/2024 15:13

Expedição de Ofício.
16/12/2024 11:46

Expedição de Mandado.
16/12/2024 11:36

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:02

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
09/12/2024 22:26

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:33

Conclusos para decisão
02/12/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 01:46

Suspensão do Prazo
23/10/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 16:02

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 17:46

Conclusos para decisão
16/10/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 10:07

Expedição de Certidão.
07/10/2024 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 12:29

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 07:47

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2024 03:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 08:37

Expedição de Certidão.
20/09/2024 08:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024 08:34

Expedição de Certidão.
04/07/2024 09:56

Expedição de Certidão.
04/07/2024 08:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2024 08:51

Expedição de Certidão.
03/07/2024 09:19

Expedição de Certidão.
03/07/2024 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 10:55

Expedição de Certidão.
29/05/2024 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2024 09:34

Expedição de Certidão.
28/05/2024 09:53

Expedição de Certidão.
28/05/2024 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 09:22

Evoluída a classe de 279 para 283
02/05/2024 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/05/2024 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/05/2024 10:35

Recebidos os autos do Outro Foro
02/05/2024 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/05/2024 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/05/2024 12:53

Expedição de Certidão.
01/05/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
01/05/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
01/05/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
01/05/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
01/05/2024 11:38

Expedição de Alvará.
01/05/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
01/05/2024 11:27

Expedição de Certidão.
01/05/2024 11:22

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
01/05/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
01/05/2024 09:17

Mudança de Magistrado
01/05/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
01/05/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
01/05/2024 03:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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