12/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). RODRIGO FERREIRA ROCHA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: FLÁVIO ALVES DE ALÉSSIO, Solteiro, Desempregado, RG 47689518, CPF *16.***.*39-94, pai NELSON DE ALÉSSIO, mãe CLEUSA MARIA ALVES, Nascido/Nascida em 06/09/1985, de cor Branco, com endereço à Rua Rafael Romeiro, 530, Residencial Nato Vetorasso, RUA ROCERLEY VAZ DOS REIS, CEP 15042-104, São José do Rio Preto - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação penal, para condenar o réu FLÁVIO ALVES DE ALESSIO, como incurso no artigo 155, §4º, I , do Código Penal, à pena de 2 anos de reclusão, em regime aberto, podendo apelar em liberdade, com substituição da pena privativa por restritivas, na forma acima, bem como ao pagamento de 10 dias-multa, no valor unitário mínimo legal do salário mínimo nacional vigente à época do fato delituoso, atualizado quando da execução. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
26/08/2025 10:11

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
26/08/2025 10:08

Conclusos para julgamento
26/08/2025 08:10

Juntada de Certidão
26/08/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 08:11

Audiência Realizada Exitosa
14/08/2025 09:16

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 08:35

Conclusos para despacho
11/08/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 11:50

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:50

Ato ordinatório
08/08/2025 11:47

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 18:49

Expedição de Mandado.
10/06/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 12:28

Conclusos para decisão
09/06/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 15:40

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 14:03

Juntada de Certidão
30/05/2025 14:03

Juntada de Certidão
30/05/2025 08:24

Expedição de Ofício.
30/05/2025 08:24

Expedição de Ofício.
29/05/2025 17:17

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:17

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
29/05/2025 14:25

Expedição de Mandado.
29/05/2025 14:25

Expedição de Mandado.
29/05/2025 14:25

Expedição de Mandado.
29/05/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 12:59

Expedição de Certidão.
18/05/2025 12:57

Suspensão do Prazo
25/04/2025 02:44

Suspensão do Prazo
11/03/2025 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 10:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/08/2025 03:10:00, 2ª Vara Criminal.
07/03/2025 11:05

Conclusos para decisão
28/02/2025 15:46

Juntada de Petição de resposta à acusação
26/02/2025 15:36

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:36

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 15:31

Juntada de Certidão
26/02/2025 15:24

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 13:10

Expedição de Ofício.
24/02/2025 13:10

Expedição de Ofício.
21/02/2025 13:51

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:13

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
20/02/2025 09:14

Conclusos para decisão
18/02/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 15:16

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 03:13

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 03:13

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 21:24

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:41

Conclusos para despacho
14/11/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 14:13

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2024 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2024 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2024 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 16:23

Expedição de Mandado.
23/10/2024 16:20

Expedição de Mandado.
23/10/2024 16:18

Expedição de Mandado.
23/10/2024 15:59

Expedição de Certidão.
18/10/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 09:31

Conclusos para despacho
15/10/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 17:03

Expedição de Certidão.
11/10/2024 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2024 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 18:22

Expedição de Ofício.
08/08/2024 18:22

Expedição de Ofício.
08/08/2024 11:43

Expedição de Mandado.
08/08/2024 11:39

Expedição de Mandado.
08/08/2024 11:33

Expedição de Certidão.
01/08/2024 05:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/07/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 14:48

Recebida a denúncia
23/07/2024 14:25

Conclusos para decisão
19/07/2024 14:28

Expedição de Ofício.
19/07/2024 13:47

Juntada de Certidão
19/07/2024 13:47

Evoluída a classe de 279 para 283
19/07/2024 09:35

Juntada de Petição de Denúncia
19/07/2024 04:02

Juntada de Certidão
18/07/2024 18:07

Expedição de Carta.
18/07/2024 10:43

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:43

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:37

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2024 15:09

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
01/07/2024 13:36

Conclusos para decisão
01/07/2024 13:36

Expedição de Certidão.
28/06/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 14:32

Expedição de Certidão.
29/04/2024 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 14:30

Conclusos para decisão
25/04/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 13:45

Expedição de Certidão.
25/04/2024 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 15:42

Expedição de Certidão.
03/04/2024 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:18

Conclusos para despacho
26/03/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 09:00

Expedição de Certidão.
25/03/2024 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/03/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
23/03/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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