TJSP - 1503395-96.2024.8.26.0320
1ª instância - 01 Criminal de Limeira
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃOProcesso Digital nº: 1500417-35.2024.8.26.0551Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - FurtoAutor: Justiça PúblicaRéu: Gilberto Aparecido de Souza SilvaO(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Limeira, Estado de São Paulo, Dr(a). Fábio Augusto Paci Rocha, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GILBERTO APARECIDO DE SOUZA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 40616912, CPF *78.***.*24-07, pai Gilberto Aparecido da Silva, mãe Celia Leonilda de Souza, Nascido/Nascida 19/03/1988, de cor Branco, natural de Limeira - SP, Outros Dados: 98773-3838/ 1934532244, com endereço à Rua Dona Eliza Sthalberg, 185, Jardim Nova Europa, CEP 13482-025, Limeira - SP, Fone (19) 99644-6021, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, II do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500417-35.2024.8.26.0551, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Limeira, aos 26 de agosto de 2025.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA -
12/09/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PRAZO DE 15 DIASProcesso Digital nº: 1503395-96.2024.8.26.0320Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAutor: Justiça PúblicaRéu: Samuel Felipe Ferreira Dos SantosEDITAL PARA NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Samuel Felipe Ferreira Dos Santos, PROCESSO Nº 1503395-96.2024.8.26.0320O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Limeira, Estado de São Paulo, Dr(a). Fábio Augusto Paci Rocha, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: SAMUEL FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, RG 63777692, CPF *92.***.*21-65, pai Marcos Ribeiro Dos Santos, mãe Silvana Ferreira Do Nascimento, Nascido/Nascida em 09/06/2005, de cor Pardo, natural de Limeira, - SP, com endereço à Rua Madre Teresa de Calcuta, 237, Jardim Ernesto Kuhl, CEP 13481-825, Limeira - SP, Fone (19) 99933-0046, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua NOTIFICAÇÃO, por EDITAL, para oferecer no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006.Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Limeira, aos 01 de setembro de 2025.CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Limeira, 01 de setembro de 2025. Suseli Nogueira Reatto, Coordenadora.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA -
10/09/2025 18:38
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 16:50
Juntada de Outros documentos
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02/09/2025 11:47
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2025 16:18
Expedição de Ofício.
-
01/09/2025 10:58
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 17:13
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2025 10:40
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 10:40
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 10:40
Evoluída a classe de 280 para 300
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27/08/2025 14:25
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 12:50
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 09:44
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 09:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista à Defensoria - Curador Especial
-
24/07/2025 12:49
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2025 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 10:31
Ato ordinatório
-
22/05/2025 21:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2025 09:10
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 09:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/05/2025 09:06
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2025 11:18
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2025 09:34
Expedição de Ofício.
-
20/03/2025 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2025 16:25
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2025 22:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2025 16:56
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 16:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/02/2025 16:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/02/2025 16:59
Expedição de Mandado.
-
06/02/2025 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 12:14
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2025 18:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2025 12:25
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 12:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/02/2025 12:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/01/2025 16:38
Expedição de Mandado.
-
09/01/2025 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2024 12:38
Conclusos para despacho
-
19/12/2024 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2024 23:46
Certidão de Publicação Expedida
-
17/12/2024 01:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/12/2024 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2024 11:09
Conclusos para despacho
-
04/11/2024 14:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/11/2024 14:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/11/2024 14:23
Juntada de Mandado
-
19/09/2024 09:42
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2024 12:33
Expedição de Mandado.
-
16/09/2024 12:33
Expedição de Mandado.
-
16/09/2024 07:12
Expedição de Ofício.
-
13/09/2024 16:59
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 00:24
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2024 09:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2024 08:51
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2024 21:05
Conclusos para despacho
-
06/09/2024 10:28
Conclusos para despacho
-
05/09/2024 10:37
Juntada de Petição de Denúncia
-
04/09/2024 13:11
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 13:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/09/2024 11:46
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2024 00:21
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2024 22:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2024 14:35
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2024 10:23
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 10:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/08/2024 10:20
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2024 00:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2024 17:09
Juntada de Outros documentos
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22/08/2024 17:04
Expedição de Alvará.
-
22/08/2024 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 16:05
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
-
22/08/2024 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 10:37
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 10:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/08/2024 09:35
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2024 09:35
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2024 09:35
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2024 09:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
22/08/2024 09:22
Juntada de Outros documentos
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22/08/2024 09:20
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2024 09:20
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2024 09:19
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 22:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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