TJSP - 0001824-45.2020.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEVY CONCEICAO CUNHA

CPF *11.***.*24-63

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

LARISSA GOMES DE OLIVEIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 03:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2025 16:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2025 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2025 11:02

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2025 11:00

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001824-45.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - LEVY CONCEICAO CUNHA - Oficie-se, em reiteração, ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial em nome do sentenciado LEVY CONCEICAO CUNHA, CPF: *11.***.*24-63, MTR: 1163577-8, RG: 50900373, RJI: 192887541-90, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód.

    Penal, art. 330). - ADV: LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRO (OAB 446806/SP), AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO (OAB 392415/SP)

  • 08/09/2025 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/09/2025 02:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 18:20

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2025 16:56

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 09:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2025 17:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 16:33

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 16:28

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2025 03:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 00:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2025 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2025 03:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2025 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2025 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 13:12

    Homologado o Cálculo

  • 22/07/2025 10:35

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2025 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2025 22:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2025 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2025 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2025 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2025 18:43

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2025 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 01:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2025 00:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2025 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2025 12:10

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 13/06/2025 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2025 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2025 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 10:54

    Determinada a Regressão de Regime

  • 06/06/2025 11:34

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2025 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2025 08:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2025 00:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 00:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2025 19:16

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2025 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 12:29

    Audiência Realizada Exitosa

  • 20/05/2025 11:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2025 02:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2025 20:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/04/2025 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 07:01

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2025 05:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2025 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 14:03

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 14:00

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2025 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2025 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2025 16:01

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2025 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2025 04:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 15:22

    Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2025 03:22:00, Unidade Regional de Departamen.

  • 12/02/2025 07:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2025 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/02/2025 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2025 17:00

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2025 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2024 14:56

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/12/2024 14:56

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/12/2024 14:56

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/12/2024 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2024 01:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2024 16:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/12/2024 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 16:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/12/2024 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 16:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/11/2024 17:12

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2024 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2024 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2024 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2024 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2024 09:33

    Expedição de Ofício.

  • 13/11/2024 23:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2024 00:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/11/2024 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 18:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/11/2024 09:39

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2024 09:38

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2024 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2024 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 09:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/10/2024 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2024 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2024 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2024 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2024 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 10:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/10/2024 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2024 10:08

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2024 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2024 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2024 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2024 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2024 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2024 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2024 22:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2024 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/09/2024 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2024 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 14:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2024 13:24

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/08/2024 13:24

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/08/2024 13:24

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/08/2024 12:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 30/08/2024 12:34

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 30/08/2024 00:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2024 13:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/08/2024 01:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2024 15:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2024 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2024 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2024 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2024 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2024 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2024 11:30

    Juntada de Ofício

  • 16/08/2024 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2024 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2024 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2024 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2024 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 10:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/08/2024 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2024 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2024 13:36

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 13:11

    Autorizado o Recambiamento de Preso

  • 29/05/2024 13:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2024 14:31

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2024 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 11:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2024 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2024 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2024 14:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/03/2024 16:52

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2024 16:48

    Juntada de Ofício

  • 27/02/2024 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2024 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2024 14:26

    Juntada de Mandado

  • 12/11/2023 11:00

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2023 04:29

    Suspensão do Prazo

  • 30/07/2023 15:13

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 30/07/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 15:55

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2023 13:20

    Determinada a Regressão de Regime

  • 19/01/2023 17:30

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2023 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2023 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2023 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 16:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/01/2023 16:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/10/2022 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 15:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/04/2021 02:40

    Suspensão do Prazo

  • 31/03/2021 23:08

    Suspensão do Prazo

  • 17/09/2020 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2020 16:28

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/06/2020 16:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/06/2020 16:28

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/06/2020 12:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/06/2020 17:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/06/2020 18:30

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/06/2020 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2020 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2020 09:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2020 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2020 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2020 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2020 17:13

    Concedida Progressão de regime

  • 15/06/2020 16:53

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2020 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2020 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2020 13:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/06/2020 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2020 15:51

    Processo Entranhado

  • 09/06/2020 15:51

    Incidente Processual Instaurado

  • 18/05/2020 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2020 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2020 16:13

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2020 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2020 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2020 16:20

    Homologado o Cálculo

  • 13/02/2020 16:18

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2020 09:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2020 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2020 11:14

    Expedição de Ofício.

  • 10/02/2020 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2020 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2020 10:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/02/2020 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2020 10:32

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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