TJSP - 1034385-25.2022.8.26.0506
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 09:23
Prazo
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05/09/2025 09:15
Expedição de Certidão.
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05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034385-25.2022.8.26.0506 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Banco Pan S/A - Apelado: Pedro Silvano (Espólio) e outro - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - CONTRATO BANCÁRIO.
AÇÃO ANULATÓRIA E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.
FRAUDE BANCÁRIA.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.
RECURSO DO BANCO RÉU.
INEXISTÊNCIA DE DEFEITO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA.
CULPA EXCLUSIVA DO AUTOR E DE TERCEIRO.
FORTUITO EXTERNO.
EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE.
INTELIGÊNCIA DO ART. 14, § 3º, II DO CDC EM RELAÇÃO AO BANCO PAN.
MANTIDA A PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO EM RELAÇÃO À CORRÉ JJ SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS EIRELI, A QUAL, POR FORÇA DE NEGÓCIO JURÍDICO AUTÔNOMO, EFETUARIA O DEPÓSITO MENSAL DO VALOR REFERENTE AOS DESCONTOS CONSIGNADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.
NULIDADE DA AVENÇA.
O AUTOR DEVERÁ SER RESSARCIDO DOS VALORES TRANSFERIDOS À CORRÉ JJ SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS EIRELI.
APELAÇÃO PROVIDA.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - Thiago Alves (OAB: 325949/SP) - Juliana Rodrigues de Souza (OAB: 229518/RJ) - Sala 702 - 7º andar -
03/09/2025 17:54
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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02/09/2025 15:06
Acórdão registrado
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02/09/2025 14:26
Julgado virtualmente
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29/08/2025 18:03
Julgamento Virtual Iniciado
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18/02/2025 00:00
Publicado em
-
17/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
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14/02/2025 00:00
Publicado em
-
13/02/2025 12:17
Conclusos para decisão
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13/02/2025 09:24
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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13/02/2025 09:24
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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13/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
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12/02/2025 11:11
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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11/02/2025 18:01
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
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11/02/2025 16:50
Distribuído por sorteio
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10/02/2025 00:00
Publicado em
-
05/02/2025 17:47
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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05/02/2025 17:13
Processo Cadastrado
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05/02/2025 14:25
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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