STJ - 1006270-81.2020.8.26.0047

22/08/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

22/08/2025 14:43

Transitado em Julgado em 21/08/2025

02/07/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 611171/2025

02/07/2025 17:08

Protocolizada Petição 611171/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

27/06/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025 Petição Nº 667583/2024 - EDcl

26/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0667583 - EDcl no AREsp 2621050 - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025 12:10

Embargos de Declaração de APARECIDA CANDELARIA PENA FERREIRA Não-acolhidos

20/08/2024 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

20/08/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/08/2024 e término em 19/08/2024, para MARIANA FERREIRA PENA apresentar resposta à petição n. 667583/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 562.

12/08/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/08/2024 Petição Nº 667583/2024 -

09/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/08/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 667583/2024. Publicação prevista para 12/08/2024)

09/08/2024 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 667583/2024

09/08/2024 16:55

Protocolizada Petição 667583/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/08/2024

06/08/2024 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 654488/2024

06/08/2024 21:59

Protocolizada Petição 654488/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

02/08/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 10:20

Conheço do agravo de APARECIDA CANDELARIA PENA FERREIRA para negar provimento ao Recurso Especial

07/06/2024 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

07/06/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

07/06/2024 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 14:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

26/04/2024 16:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/04/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/04/2024 11:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO