TJSP - 0002235-06.2015.8.26.0586

1ª instância - 01 Civel de Sao Roque

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Polo Ativo

Partes

MARLENE DE SOUZA FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF *30.***.*87-85

Advogados

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA JUSTO

OAB: 299578/SP

CPF *01.***.*43-41

RAFAEL ALEXANDRE BONINO

OAB: 187721/SP

CPF *70.***.*61-11

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA NACIONAL

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE

CNPJ:

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DE SAO PAULO

PAULO ANTONIO TARDELLI GOMES

CPF *47.***.*57-20

REUS AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS

MAURO BONIFACIO

CPF *85.***.*30-91

ITALO LOPES

CPF *17.***.*61-72

Advogados

JOSE FRANCISCO GUZZON

CPF *38.***.*17-04

MARCO ANTONIO REZENDE SILVA

OAB: 240638/SP

CPF *78.***.*01-72

ALFREDO MAIA FERREIRA

OAB: 200313/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002235-06.2015.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marlene de Souza Fernandes de Oliveira - Mauro Bonifácio - - Italo Lopes - Réus Ausentes e Terceiros Interessados - Portanto, diante das manifestações do perito às fls. 522/523 e 535/536, pensando sobre o tema, considerando a área descrita na inicial, levando-se em conta a complexidade da matéria, o grau de zelo e de especialização do profissional e o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço, considerando ainda que os laudos são custosos, a extensão dos trabalhos e despesas pertinentes, fixo os honorários periciais em 88 UFESPs, conforme ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 910/2023.

    Com a devida vênia a pensamento divergente, compreendo que no referido valor já estão incluídos, regra geral, todas as diligências/atos para a realização da perícia exigida na presente ação.

    Expeça-se ofício para reserva dos honorários.

    Após, intime-se o perito para inicio dos trabalhos.

    Intime-se. - ADV: RAFAEL ALEXANDRE BONINO (OAB 187721/SP), ALFREDO MAIA FERREIRA (OAB 200313/SP), MARCO ANTONIO REZENDE SILVA (OAB 240638/SP), CARLOS EDUARDO TEIXEIRA JUSTO (OAB 299578/SP), JOSÉ FRANCISCO GUZZON (OAB 156766/SP)

  • 11/09/2025 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2025 23:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/06/2025 15:22

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 12:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2025 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 08:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2025 10:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2025 07:51

    Ato ordinatório

  • 13/05/2025 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2025 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2025 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2025 10:18

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2025 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2025 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2025 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2024 00:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2024 14:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/11/2024 08:45

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2024 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 10:15

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2024 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 23:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2024 12:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2024 10:32

    Ato ordinatório

  • 02/12/2023 19:01

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 31/10/2023 14:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 02/10/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 09:01

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 04:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2023 12:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2023 11:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/01/2023 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2023 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2022 13:25

    Recebidos os autos do Advogado

  • 14/12/2022 10:41

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 09/12/2022 03:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/12/2022 12:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/12/2022 10:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/05/2022 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2022 10:06

    Expedição de Carta.

  • 04/10/2021 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2020 13:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2020 13:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/11/2020 18:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2019 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2019 11:36

    Recebidos os autos do Advogado

  • 09/12/2019 11:08

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 09/12/2019 11:05

    Juntada de Ofício

  • 29/11/2019 10:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2019 11:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2019 11:01

    Decisão

  • 09/05/2019 10:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2019 09:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2019 14:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2019 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2018 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2018 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2018 18:10

    Recebidos os autos do Advogado

  • 15/10/2018 17:55

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 24/09/2018 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2018 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/07/2018 08:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/07/2018 11:47

    Decisão

  • 03/07/2018 14:27

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 08/06/2018 11:34

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2018 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2017 10:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2017 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2017 14:12

    Decisão

  • 14/11/2017 12:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2017 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2017 09:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2017 16:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2017 16:01

    Decisão

  • 18/10/2017 17:29

    Ato ordinatório

  • 26/07/2017 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2017 16:07

    Recebidos os autos do Advogado

  • 14/07/2017 15:04

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 06/07/2017 16:50

    Recebidos os autos do Advogado

  • 06/07/2017 15:06

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 21/06/2017 09:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2017 11:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2017 14:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2017 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2017 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2017 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2017 14:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/04/2017 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2017 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2017 16:11

    Recebidos os autos do Advogado

  • 24/03/2017 15:25

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 09/03/2017 14:27

    Expedição de Carta.

  • 09/03/2017 14:26

    Expedição de Carta.

  • 09/03/2017 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2017 14:25

    Expedição de Carta.

  • 09/03/2017 14:25

    Expedição de Carta.

  • 22/02/2017 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2017 09:49

    Recebidos os autos do Advogado

  • 14/02/2017 10:18

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 07/02/2017 08:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2017 10:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2017 16:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2017 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2016 17:15

    Recebidos os autos do Advogado

  • 19/10/2016 17:10

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 18/10/2016 09:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2016 14:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/10/2016 11:46

    Decisão

  • 13/10/2016 11:25

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 28/09/2016 16:56

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2016 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2016 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2016 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2016 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2016 12:02

    Recebidos os autos do Advogado

  • 17/08/2016 10:35

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 08/08/2016 09:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2016 12:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2016 16:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2016 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2016 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2016 17:04

    Recebidos os autos do Advogado

  • 29/06/2016 14:12

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 24/06/2016 09:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2016 14:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2016 15:00

    Decisão

  • 19/04/2016 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2016 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2016 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2016 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2016 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2016 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2016 15:51

    Recebidos os autos do Advogado

  • 11/03/2016 11:46

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 07/03/2016 09:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2016 14:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/03/2016 16:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/03/2016 16:40

    Juntada de Petição de Réplica

  • 26/02/2016 18:16

    Recebidos os autos do Advogado

  • 16/02/2016 16:31

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 16/02/2016 13:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/02/2016 09:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2016 18:42

    Recebidos os autos do Advogado

  • 15/02/2016 14:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2016 17:20

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 10/02/2016 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2016 17:04

    Juntada de Mandado

  • 04/02/2016 17:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/01/2016 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2016 10:09

    Expedição de Carta.

  • 21/01/2016 10:09

    Expedição de Carta.

  • 12/11/2015 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2015 09:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2015 12:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2015 12:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2015 12:42

    Juntada de Ofício

  • 05/11/2015 17:56

    Recebidos os autos do Registro de Imóveis

  • 16/10/2015 15:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis) para destino

  • 16/10/2015 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2015 10:26

    Recebidos os autos do Advogado

  • 02/10/2015 11:32

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 24/09/2015 09:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2015 14:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2015 11:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2015 11:15

    Juntada de Ofício

  • 22/09/2015 17:38

    Recebidos os autos do Registro de Imóveis

  • 26/08/2015 15:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis) para destino

  • 26/08/2015 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2015 16:59

    Recebidos os autos do Advogado

  • 14/07/2015 14:46

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 02/07/2015 09:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2015 10:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/06/2015 13:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/06/2015 13:08

    Juntada de Ofício

  • 25/06/2015 09:24

    Recebidos os autos do Registro de Imóveis

  • 15/05/2015 14:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis) para destino

  • 15/05/2015 09:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2015 14:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2015 14:58

    Decisão

  • 13/04/2015 09:48

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 13/04/2015 09:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 10/04/2015 17:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2015

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Advogado: Eduardo Perri Tavares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/08/2023 17:18

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