15/09/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA VALTER AUGUSTO MARTINS, PROCESSO Nº 1524913-64.2023.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara do Júri, do Foro Central Criminal - Juri, Estado de São Paulo, Dr(a). Patrícia Álvares Cruz, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu VALTER AUGUSTO MARTINS, Brasileiro, Casado, CHAVEIRO(A), RG 19691828, CPF *92.***.*20-06, pai ANTONIO MANOEL MARTINS, mãe RAIMUNDA AUGUSTA MARTINS, Nascido/Nascida em 23/10/1967, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) à Sessão Plenária designada para o dia 06/10/2026 às 13:30h, no Foro Central Criminal - Juri, no(a) Plenário 04 (2º andar - Rua 6 - Sala 2-249), na Compl. Jud. Crim. Barra Funda - Fórum Min. Mário Guimarães, Barra Funda, São Paulo, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 08 de setembro de 2025.
10/09/2025 14:51

Juntada de Certidão
10/09/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 17:03

Expedição de Mandado.
08/09/2025 17:03

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:03

Expedição de Mandado.
08/09/2025 17:03

Expedição de Mandado.
08/09/2025 17:03

Expedição de Mandado.
08/09/2025 17:02

Expedição de Mandado.
08/09/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 15:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 06/10/2026 01:30:00, 4ª Vara do Júri.
11/08/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 17:29

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:28

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:28

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 14:55

Juntada de Certidão
04/08/2025 14:52

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:11

Conclusos para decisão
24/07/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 07:28

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:11

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 10:42

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 14:33

Conclusos para decisão
27/06/2025 11:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/06/2025 15:17

Juntada de Certidão
02/06/2025 15:12

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:49

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:43

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:02

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/12/2024 16:29

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:05

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:05

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 15:19

Juntada de Certidão
29/11/2024 10:41

Conclusos para decisão
28/11/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 09:51

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 18:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/10/2024 15:42

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 16:52

Juntada de Mandado
06/10/2024 08:11

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:25

Juntada de Certidão
25/09/2024 13:31

Expedição de Certidão.
25/09/2024 13:30

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 16:39

Conclusos para decisão
17/09/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 07:30

Expedição de Certidão.
09/09/2024 09:54

Expedição de Mandado.
06/09/2024 17:03

Expedição de Certidão.
06/09/2024 01:56

Expedição de Certidão.
06/09/2024 01:56

Expedição de Certidão.
06/09/2024 01:56

Expedição de Certidão.
05/09/2024 20:12

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
28/08/2024 12:21

Conclusos para julgamento
28/08/2024 11:04

Juntada de Petição de Alegações finais
25/08/2024 07:10

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:16

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 14:54

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 14:15

Juntada de Certidão
06/08/2024 14:14

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 12:39

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 12:24

Expedição de Ofício.
04/07/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 11:16

Juntada de Ofício
04/07/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 16:27

Expedição de Ofício.
25/06/2024 18:38

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2024 06:38:24, 4ª Vara do Júri.
24/06/2024 14:35

Expedição de Certidão.
24/06/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 10:35

Expedição de Ofício.
20/06/2024 15:41

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:16

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:16

Expedição de Certidão.
19/06/2024 17:51

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 14:20

Conclusos para despacho
11/06/2024 14:47

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:47

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:35

Conclusos para decisão
11/06/2024 14:34

Expedição de Certidão.
11/06/2024 09:59

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 11:13

Conclusos para decisão
24/05/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 14:31

Expedição de Ofício.
22/05/2024 16:06

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:44

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:16

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:16

Expedição de Certidão.
14/05/2024 21:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2024 01:30:00, 4ª Vara do Júri.
11/04/2024 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 13:50

Juntada de Certidão
11/04/2024 13:47

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:40

Conclusos para decisão
09/04/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:41

Expedição de Certidão.
03/04/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 15:13

Juntada de Mandado
27/02/2024 11:52

Expedição de Mandado.
27/02/2024 10:49

Mudança de Magistrado
27/02/2024 10:48

Expedição de Certidão.
27/02/2024 10:48

Expedição de Certidão.
21/02/2024 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2024 14:51

Conclusos para decisão
09/02/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 10:11

Expedição de Certidão.
08/02/2024 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2024 14:52

Juntada de Certidão
25/01/2024 21:15

Suspensão do Prazo
11/01/2024 11:56

Expedição de Certidão.
11/01/2024 11:56

Expedição de Certidão.
10/01/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 16:32

Conclusos para decisão
09/01/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 19:13

Expedição de Certidão.
08/01/2024 19:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2024 19:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2024 19:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2024 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 19:11

Juntada de Mandado
12/12/2023 13:58

Juntada de Certidão
12/12/2023 13:56

Expedição de Certidão.
03/12/2023 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 11:38

Juntada de Mandado
01/12/2023 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2023 11:37

Juntada de Mandado
17/11/2023 13:12

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 11:33

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 11:34

Expedição de Mandado.
08/11/2023 11:34

Expedição de Mandado.
08/11/2023 11:33

Expedição de Mandado.
08/11/2023 11:33

Expedição de Mandado.
08/11/2023 11:33

Expedição de Mandado.
08/11/2023 11:12

Expedição de Ofício.
08/11/2023 11:12

Expedição de Ofício.
08/11/2023 08:35

Expedição de Certidão.
08/11/2023 08:35

Expedição de Certidão.
06/11/2023 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 15:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2024 03:00:00, 4ª Vara do Júri.
06/11/2023 15:29

Conclusos para decisão
06/11/2023 15:12

Juntada de Petição de resposta à acusação
30/10/2023 07:18

Expedição de Certidão.
19/10/2023 23:01

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 11:41

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2023 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2023 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2023 08:33

Conclusos para decisão
19/10/2023 06:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/10/2023 16:43

Juntada de Certidão
16/10/2023 16:33

Expedição de Certidão.
03/10/2023 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 21:06

Expedição de Mandado.
11/09/2023 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2023 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 22:01

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 14:52

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 14:41

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 14:06

Juntada de Certidão
04/09/2023 13:32

Expedição de Ofício.
04/09/2023 13:23

Expedição de Alvará.
04/09/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 11:44

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
04/09/2023 11:31

Expedição de Certidão.
04/09/2023 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 09:09

Conclusos para decisão
01/09/2023 23:03

Expedição de Mandado.
01/09/2023 23:00

Expedição de Mandado.
01/09/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 12:59

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 12:50

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 12:46

Evoluída a classe de 280 para 282
31/08/2023 22:01

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023 10:58

Recebida a denúncia
31/08/2023 10:11

Conclusos para decisão
31/08/2023 10:11

Mudança de Magistrado
30/08/2023 14:50

Juntada de Petição de Denúncia
30/08/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 10:55

Expedição de Certidão.
30/08/2023 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2023 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 16:47

Expedição de Certidão.
29/08/2023 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2023 13:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
29/08/2023 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/08/2023 13:50

Recebidos os autos do Outro Foro
29/08/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/08/2023 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/08/2023 09:41

Expedição de Certidão.
28/08/2023 10:00

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 16:20

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:55

Expedição de Mandado.
25/08/2023 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 13:44

Expedição de Ofício.
25/08/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 12:04

Conclusos para decisão
25/08/2023 12:04

Mudança de Magistrado
25/08/2023 10:34

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 07:51

Juntada de Certidão
25/08/2023 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
25/08/2023 05:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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