01/09/2025 11:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/08/2025 06:45

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000286-41.2025.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renato Celso Cardoso - - Silvia Regina Giansante - - Douglas Cardilli - - José Pires Garcia Filho - - Kleber Barizon Rigonatto - - Alcindo Artur Grespi - A sentença que julgou procedente o pedido inicial foi confirmada pelo colégio recursal transitou em julgado.

Assim, deverá o autor peticionar o cumprimento de sentença no prazo de 30 dias, porquanto, decorrido tal prazo, este feito será arquivado. - ADV: SUELY APARECIDA PLACIDO DOS SANTOS AGUDO (OAB 318830/SP), SUELY APARECIDA PLACIDO DOS SANTOS AGUDO (OAB 318830/SP), SUELY APARECIDA PLACIDO DOS SANTOS AGUDO (OAB 318830/SP), SUELY APARECIDA PLACIDO DOS SANTOS AGUDO (OAB 318830/SP), SUELY APARECIDA PLACIDO DOS SANTOS AGUDO (OAB 318830/SP), SUELY APARECIDA PLACIDO DOS SANTOS AGUDO (OAB 318830/SP)
25/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:21

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:20

Ato ordinatório
19/08/2025 17:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/06/2025 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/06/2025 11:12

Expedição de Certidão.
21/06/2025 05:41

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2025 16:08

Expedição de Certidão.
17/06/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 19:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/06/2025 13:09

Conclusos para decisão
28/05/2025 14:58

Conclusos para despacho
28/05/2025 14:57

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:14

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 10:57

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 08:28

Julgada Procedente a Ação
18/03/2025 10:40

Conclusos para julgamento
10/03/2025 16:16

Conclusos para despacho
10/03/2025 12:29

Juntada de Petição de Réplica
08/03/2025 07:40

Expedição de Certidão.
25/02/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 12:14

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:13

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
24/02/2025 16:04

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 18:20

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:05

Expedição de Mandado.
20/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 19:50

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
19/02/2025 14:33

Conclusos para decisão
19/02/2025 14:26

Mudança de Magistrado
19/02/2025 12:49

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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