TJSP - 1500990-79.2020.8.26.0077

1ª instância - 02 Criminal de Birigui

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERTO IVANI DO NASCIMENTO

NELSON FELIPE

CPF *78.***.*18-54

Advogados

VANIOLE DE FATIMA MORETTI FORTIN ARANTES

OAB: 62034/SP

CPF *22.***.*95-49

Terceiro

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROADOS

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EDMARCOS LORENCETI BRITO

CPF *98.***.*18-54

FABIO CORREA BRITES

CPF *03.***.*68-06

RENATA VIGNOTO MIRANDA

CPF *36.***.*84-66

MARCIO FABRICIO LORENZETTI

CPF *70.***.*50-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 14:41

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2025 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2025 14:20

    Expedição de Ofício.

  • 08/09/2025 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2025 12:16

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 05/09/2025 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2025 16:36

    Guia Eletrônica Enviada

  • 05/09/2025 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2025 16:28

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2025 17:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500990-79.2020.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - NELSON FELIPE - Tendo em vista que o autor do fato cumpriu integralmente a medida a ele imposta em sede de Suspensão Condicional do Processo, conforme bem anotado pelo DD.

    Representante do Ministério Público a fl. 433, declaro extinta a punibilidade de ROBERTO IVANI DO NASCIMENTO, nos termos do art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95 e, por consequência determino o arquivamento dos presentes autos.

    Comunique-se o IIRGD/SP.

    Fls. 417: cumpra-se a determinação de fls. 399/401. - ADV: VANIOLE DE FATIMA MORETTI FORTIN ARANTES (OAB 62034/SP), VANIOLE DE FATIMA MORETTI FORTIN ARANTES (OAB 62034/SP)

  • 27/08/2025 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 11:04

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Suspensão Condicional do Processo

  • 27/08/2025 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 16:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 11:43

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2025 11:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 01:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 20:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 17:10

    Expedição de Ofício.

  • 19/08/2025 17:10

    Expedição de Ofício.

  • 19/08/2025 14:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2025 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 20:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2025 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 10:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2025 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 06:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2025 04:20

    Suspensão do Prazo

  • 11/02/2025 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2025 15:26

    Juntada de Mandado

  • 11/02/2025 15:24

    Apensado ao processo

  • 30/01/2025 00:28

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2025 23:39

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2025 23:34

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2025 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 12:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 29/11/2024 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2024 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2024 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2024 07:06

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2024 07:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 15:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2024 15:32

    Juntada de Mandado

  • 27/09/2024 22:19

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2024 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 22/08/2024 04:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2024 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2024 08:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2024 09:54

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2024 16:05

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 04/03/2024 15:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 28/02/2024 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 10:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 15/02/2024 21:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2024 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2024 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 13:33

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 21:11

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 06/02/2024 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/02/2024 18:56

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 18/01/2024 09:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2024 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2023 23:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2023 05:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2023 16:45

    Recebido o recurso

  • 28/11/2023 14:54

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2023 14:54

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 28/11/2023 14:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2023 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2023 18:49

    Suspensão do Prazo

  • 18/10/2023 15:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2023 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2023 09:33

    Suspensão do Prazo

  • 05/10/2023 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2023 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 14:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 04/10/2023 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2023 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2023 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 09:16

    Julgada Procedente a Ação

  • 26/09/2023 15:59

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2023 20:14

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 15/09/2023 00:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2023 13:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2023 13:46

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2023 01:46:16, 2ª Vara Criminal.

  • 07/09/2023 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2023 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 22:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 22:03

    Juntada de Mandado

  • 08/08/2023 15:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 15:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 09:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2023 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 09:25

    Juntada de Ofício

  • 05/07/2023 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 10:36

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2023 08:02

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 06:56

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2023 06:56

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2023 06:53

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 06:53

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 06:53

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 06:52

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2023 21:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2023 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 09:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 30/06/2023 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2023 10:17

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/09/2023 03:40:00, 2ª Vara Criminal.

  • 28/06/2023 11:30

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2023 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2023 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 10:32

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2023 10:32

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2023 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2023 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 09:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2023 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 14:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 26/04/2023 14:23

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2023 15:50

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2023 03:50:18, 2ª Vara Criminal.

  • 17/04/2023 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 13:47

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2023 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 14:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/04/2023 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 14:45

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2023 18:50

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 11:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2023 11:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/03/2023 15:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2023 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2023 09:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2023 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2023 20:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2023 20:39

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2023 20:33

    Expedição de Ofício.

  • 26/02/2023 20:33

    Expedição de Ofício.

  • 26/02/2023 20:33

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2023 20:32

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2023 20:31

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 08:34

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 14/02/2023 08:27

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 15:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 06/02/2023 16:46

    Recebida a denúncia

  • 05/02/2023 06:30

    Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/04/2023 03:10:00, 2ª Vara Criminal.

  • 01/02/2023 10:15

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2023 08:05

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/01/2023 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 12:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/01/2023 09:16

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2023 09:16:22, 2ª Vara Criminal.

  • 12/12/2022 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2022 16:28

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2022 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 16:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/11/2022 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2022 12:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2022 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2022 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2022 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2022 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2022 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 10:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 04/10/2022 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 15:03

    Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/01/2023 04:10:00, 2ª Vara Criminal.

  • 30/09/2022 11:49

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 09:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2022 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 13:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/09/2022 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2022 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 12:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2022 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2022 10:15

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 08:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 14:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2022 14:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/05/2022 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 11:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 17/05/2022 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2022 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 17:35

    Audiência conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/06/2022 04:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 07/04/2022 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 15:27

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2021 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2021 13:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 14/01/2021 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2021 16:30

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2021 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2021 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2021 15:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/12/2020 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2020 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2020 10:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/11/2020 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2020 15:00

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2020 11:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2020 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2020 14:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/11/2020 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2020 06:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2020 09:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/10/2020 07:43

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2020 07:43

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2020 07:43

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2020 07:43

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2020 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2020 11:30

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2020 08:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2020 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2020 11:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2020 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2020 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2020 14:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2020

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001734-89.2025.8.26.0002

Paulo Sergio dos Reis

Mercadopago.com Representacoes LTDA

Advogado: Beatriz Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/01/2025 10:33

Exibir Processo

Processo nº 1001734-89.2025.8.26.0002

Paulo Sergio dos Reis

Mercadopago.com Representacoes LTDA

Advogado: Beatriz Pereira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2025 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0000519-69.2025.8.26.0431

Aparecido Francisco Poco

Advogado: Cristiano Alex Martins Romeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2016 11:08

Exibir Processo

Processo nº 1500990-79.2020.8.26.0077

Nelson Felipe

Justica Publica

Advogado: Vaniole de Fatima Moretti Fortin Arantes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/03/2024 17:40

Exibir Processo

Processo nº 1063488-10.2024.8.26.0053

Adriano Luiz

Instituto Nacional de Seguro Social - In...

Advogado: Paula Moura de Albuquerque

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2024 17:03

Exibir Processo