26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502306-63.2024.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - S.R. - "Nos termos do parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, revisando a necessidade de custódia cautelar, mantenho as decisão que decretou a prisão por seus próprios fundamentos, os quais adoto como razões de decidir, iniciando-se novo interregno de 90 (noventa) dias a partir desta data.

No mais, aguarde-se o relatório final da assistente social judiciário, conforme protocolo do depoimento especial.

Com a juntada, dê-se ciências às partes e voltem conclusos para deliberação." - ADV: PAULO HENRIQUE FRANCO (OAB 383796/SP)
02/09/2024 11:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/07/2024 16:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/07/2024 15:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/07/2024 15:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/06/2024 11:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/06/2024 10:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/06/2024 10:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/06/2024 10:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/06/2024 10:08

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 18:56

Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
20/06/2024 11:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/06/2024 11:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/06/2024 19:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/06/2024 08:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/05/2024 15:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/05/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/05/2024 08:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2024 11:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 11:50

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
15/05/2024 10:27

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/05/2024 10:27

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/05/2024 10:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/05/2024 12:18

Determinação de redistribuição por prevenção
14/05/2024 10:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/04/2024 08:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2024 16:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/04/2024 13:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/03/2024 11:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/03/2024 10:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/03/2024 10:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/03/2024 12:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/03/2024 12:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/03/2024 12:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/03/2024 12:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/03/2024 12:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/03/2024 10:46

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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