TJSP - 1501432-46.2020.8.26.0400
1ª instância - Criminal de Olimpia
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 02:39
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1501432-46.2020.8.26.0400 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WANDE FERREIRA DINIZ -
Vistos.
Em melhor análise ao caso concreto e a situação financeira do(a) ré(u), que informa ser aposentado, entendemos ser o caso de conceder a(o) ré(u) os benefícios da gratuidade processual, em razão da presunção de pobreza para fins judiciais.
Assim, muito embora tenha sido condenado(a) ao pagamento das custas processuais (taxa judiciária), mas considerando sua hipossuficiência financeira, sem notícias nos autos de mudança de sua condição financeira, difiro o pagamento pelo prazo previsto em legal (art. 98, §§ 2º e 3º, Novo Código de Processo Civil - aplicado por analogia).
Após realizadas as devidas anotações e comunicações, finda a presente ação penal, arquivem-se com as cautelas de praxe.
Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 409626/SP) -
29/08/2025 15:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 14:04
Concedida a gratuidade da justiça
-
28/08/2025 16:54
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 16:53
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 16:51
Expedição de Ofício.
-
26/08/2025 16:51
Expedição de Ofício.
-
26/08/2025 15:18
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 14:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/08/2025 14:46
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
05/06/2025 19:15
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2025 19:15
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2025 16:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/06/2025 16:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/06/2025 15:33
Baixa Definitiva
-
02/06/2025 11:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/06/2025 11:48
Juntada de Mandado
-
02/06/2025 11:48
Juntada de Ofício
-
27/05/2025 15:09
Conclusos para decisão
-
18/05/2025 21:24
Suspensão do Prazo
-
07/05/2025 12:43
Expedição de Mandado.
-
07/05/2025 08:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/11/2024 15:32
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
01/08/2024 12:06
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 15:48
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
-
10/06/2024 15:31
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
-
05/06/2024 16:37
Conclusos para despacho
-
04/02/2024 23:23
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
01/02/2024 03:09
Certidão de Publicação Expedida
-
31/01/2024 14:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/01/2024 14:19
Conclusos para despacho
-
31/01/2024 14:15
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2024 14:08
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2024 14:07
Guia Eletrônica Enviada
-
31/01/2024 14:03
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2024 17:53
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 17:18
Expedição de Certidão.
-
24/09/2023 19:04
Declarada incompetência
-
13/04/2023 15:37
Conclusos para decisão
-
13/04/2023 15:13
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2023 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2023 13:24
Expedição de Certidão.
-
16/02/2023 13:22
Decisão Determinação
-
16/02/2023 09:29
Trânsito em Julgado ao Réu
-
30/11/2022 19:19
Conclusos para decisão
-
15/12/2021 02:41
Certidão de Publicação Expedida
-
14/12/2021 13:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/12/2021 16:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/12/2021 16:04
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2021 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2021 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2021 10:47
Expedição de Mandado.
-
09/09/2021 11:19
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
23/08/2021 10:56
Expedição de Certidão.
-
20/08/2021 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2021 17:34
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2021 14:50
Expedição de Alvará.
-
19/08/2021 14:23
Expedição de Certidão.
-
19/08/2021 14:00
Mudança de Classe Processual
-
19/08/2021 11:49
Expedição de Certidão.
-
19/08/2021 11:17
Julgada Procedente a Ação
-
02/08/2021 14:17
Conclusos para julgamento
-
28/07/2021 06:15
Expedição de Certidão.
-
26/07/2021 21:24
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2021 17:56
Juntada de Petição de Alegações finais
-
26/07/2021 14:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/07/2021 14:45
Juntada de Mandado
-
05/07/2021 17:14
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2021 17:14
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2021 17:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/06/2021 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2021 11:30
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2021 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/06/2021 13:57
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2021 13:52
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2021 13:49
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2021 18:08
Expedição de Ofício.
-
21/06/2021 17:57
Expedição de Mandado.
-
21/06/2021 17:52
Expedição de Mandado.
-
18/06/2021 18:26
Juntada de Certidão
-
18/06/2021 18:15
Expedição de Certidão.
-
18/06/2021 18:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/05/2021 09:41
Decisão
-
11/03/2021 19:06
Conclusos para decisão
-
11/03/2021 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2021 16:22
Expedição de Certidão.
-
11/03/2021 16:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/03/2021 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2021 19:08
Recebida a denúncia
-
23/02/2021 01:26
Audiência instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 26/07/2021 02:15:00, Vara Criminal.
-
26/01/2021 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2020 16:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/12/2020 16:41
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2020 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2020 17:33
Expedição de Mandado.
-
05/11/2020 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2020 13:31
Conclusos para decisão
-
05/11/2020 13:25
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2020 12:40
Expedição de Certidão.
-
05/11/2020 12:37
Juntada de Mandado
-
05/11/2020 12:37
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2020 12:29
Mudança de Classe Processual
-
29/10/2020 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2020 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2020 16:25
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2020 15:10
Decisão
-
22/10/2020 10:59
Decisão
-
20/10/2020 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2020 17:27
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2020 16:55
Conclusos para decisão
-
16/10/2020 20:25
Juntada de Petição de Denúncia
-
16/10/2020 17:29
Expedição de Certidão.
-
16/10/2020 17:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/10/2020 10:17
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2020 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2020 19:11
Expedição de Certidão.
-
08/10/2020 18:47
Juntada de Outros documentos
-
08/10/2020 18:30
Expedição de Mandado.
-
08/10/2020 18:18
Expedição de Certidão.
-
08/10/2020 18:04
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
08/10/2020 14:53
Conclusos para decisão
-
08/10/2020 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2020 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2020 13:35
Expedição de Certidão.
-
08/10/2020 13:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/10/2020 10:38
Juntada de Outros documentos
-
08/10/2020 10:38
Juntada de Certidão
-
08/10/2020 10:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
08/10/2020 07:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2020 04:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2020
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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