09/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1033143-44.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Gideao Silva Rocha - - Maria Franciélia Pinheiro - Irene Bianquini - Designo audiência de instrução e julgamento telepresencial para o dia 9 de outubro de 2025, às 15h30min.

A audiência será realizada utilizando o aplicativo Microsoft Teams, ferramenta que não precisa estar instalada no computador das partes, sendo acessível inclusive através de dispositivos móveis (celular, smartphone ou tablet), desde que tenham recursos de vídeo e áudio habilitados e que estejam conectados à internet.

Fixo o prazo comum de 7 dias para apresentação do rol de testemunhas, as quais deverão ser qualificadas completamente (isto é, nome completo, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número da carteira de identidade, endereço completo da residência e do local de trabalho, bem como e-mail para o envio do link de acesso à audiência virtual, o qual será oportunamente enviado ao endereço eletrônico de cada testemunha arrolada), sob a pena de preclusão.

As testemunhas deverão ser arroladas ao máximo de 3 para cada parte.

Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos.

Também em 7 dias todas as partes deverão informar os seus e-mails pessoais e de seus advogados para envio do link de acesso à audiência virtual, o qual será oportunamente enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes.

Após as informações supra, deverá a Serventia providenciar a organização da audiência virtual, intimando-se as partes e seus advogados por ato ordinatório a ser disponibilizado via DJE, enviando e-mail de acesso a todos os participantes.

As partes poderão obter maiores informações de como participar da audiência através do manual "Participar de uma Audiência Virtual" disponível na guia "Audiência Virtual" por meio do link http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer.

DA INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS: Considerando o disposto no art. 455 e parágrafos do CPC, deverá o(a)(s) patrono(a)(s) da parte interessada providenciar a intimação da(s) testemunha(s) arrolada(s) acerca da data, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, informando, ainda, que a audiência será realizada por meio virtual, com envio de link através de e-mail para acesso na data e hora designadas.

A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprido ao(à)(s) advogado(a)(s) juntar(em) aos autos, em até 3 (três) dias da data da realização audiência, cópia da correspondência da intimação e do comprovante de recebimento, sob pena de presunção de desistência da prova, sem prejuízo de que poderá a parte comprometer-se a providenciar o acesso da testemunha à audiência independentemente de intimação, presumindo-se a desistência da oitiva caso a testemunha não acesse a audiência virtual na data e hora designadas.

Caso figure no rol de testemunhas servidor público civil ou militar, expeça-se OFÍCIO a fim de requisitar a testemunha ao respectivo chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir (art. 455, § 4º, III, do CPC), a ser encaminhado preferencialmente via e-mail.

ADVERTÊNCIAS: Consigne-se que no dia e horário agendado para a realização da audiência virtual as partes deverão estar munidas de documento de identidade original com foto para apresentação por meio audiovisual, a fim de comprovação da identidade.

As testemunhas aguardarão no lobby virtual e também deverão estar munidas com documento de identificação para ingresso à sala de audiências virtual quando autorizada.

Em caso de não recebimento do e-mail (consultar caixa de entrada e spam) em até 2 (duas) horas antes da audiência, devem as partes informarem o fato nos autos digitais outro endereço eletrônico e telefone para contato.

Eventual impossibilidade de participação deverá ser justificada no mesmo prazo.

Ficam as partes, por meio de seus patronos, advertidas de que a ausência de justificativa será considerada como recusa em participar da audiência virtual, operando-se a preclusão da prova oral e autorizando a imediata prolação de sentença, consoante alterações trazidas pela Lei nº 13.994/2020.

Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como MANDADO e OFÍCIO.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Intimem-se. - ADV: DIEGO AUGUSTO BORGHI (OAB 259089/SP), PAULO EDUARDO DE SOUZA POLOTTO (OAB 79023/SP), PAULO EDUARDO DE SOUZA POLOTTO (OAB 79023/SP)
08/09/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 09/10/2025 03:30:00, 1ª Vara Cível.
08/09/2025 11:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/08/2025 11:58

Conclusos para decisão
27/08/2025 11:29

Conclusos para despacho
27/08/2025 11:27

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/12/2024 11:37

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/11/2024 10:26

Juntada de Petição de Contra-razões
04/11/2024 15:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/10/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 15:44

Julgada improcedente a ação
08/10/2024 16:03

Conclusos para julgamento
08/10/2024 16:03

Mudança de Magistrado
08/10/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 14:06

Juntada de Petição de Réplica
13/09/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 09:00

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
12/09/2024 14:45

Juntada de Mandado
12/09/2024 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 09:36

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 17:56

Expedição de Mandado.
24/07/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 10:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/07/2024 09:02

Conclusos para despacho
23/07/2024 08:34

Expedição de Certidão.
23/07/2024 08:29

Evoluída a classe de 113 para 7
22/07/2024 16:17

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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