05/09/2025 13:54

Prazo
05/09/2025 13:39

Unificação Pai
05/09/2025 12:47

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2290460-78.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Amparo - Embargte: Nova Mata Agropecuária e Imobiliária Ltda. - Embargdo: João Ulisses Monti - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

ERRO MATERIAL.

ACOLHIMENTO PARA CORREÇÃO.

AÇÃO AJUIZADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 14.879/2024.

INAPLICABILIDADE DA NOVA REDAÇÃO DO ART. 63 DO CPC.

VALIDADE DA CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO.

IMÓVEIS LOCALIZADOS NA COMARCA ELEITA.

PREVALÊNCIA DO FORO CONTRATUALMENTE ESTIPULADO.

EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITO MODIFICATIVO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aurelio Marchini Santos (OAB: 141954/SP) - Daniel Costa Caselta (OAB: 257335/SP) - Leandro Martins Pereira (OAB: 17136/GO) - 5º andar
29/08/2025 10:19

Julgado virtualmente
11/03/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 11:53

Subprocesso Cadastrado
27/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 09:37

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:05

Acórdão registrado
14/02/2025 14:00

AcórdãoFinalizado
13/02/2025 18:43

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 13:30

Não-Provimento
13/02/2025 13:30

Julgado
05/02/2025 00:00

Publicado em
03/02/2025 03:57

Inclusão em Pauta
30/01/2025 10:49

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
29/01/2025 18:46

Despacho À Mesa
29/10/2024 12:59

Conclusos para decisão
29/10/2024 12:59

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:01

Prazo
02/10/2024 00:00

Publicado em
01/10/2024 11:47

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:19

Expedição de Certidão.
27/09/2024 16:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/09/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:11

Com efeito suspensivo
27/09/2024 00:00

Publicado em
27/09/2024 00:00

Publicado em
27/09/2024 00:00

Publicado em
25/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
24/09/2024 14:09

Conclusos para decisão
24/09/2024 14:02

Distribuído por sorteio
24/09/2024 13:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
24/09/2024 12:52

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
24/09/2024 11:40

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
24/09/2024 11:36

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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