04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003820-45.2025.8.26.0521 (processo principal 0005576-09.2017.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - DAVID DE ALMEIDA SANTOS - Cumpra-se o v. acórdão acostado a fls. retro, que negou provimento ao agravo em execução interposto pelo executado. - ADV: JOÃO ELIAS DA SILVA NETO (OAB 446911/SP)
02/09/2025 15:59

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:59

Baixa Definitiva
02/09/2025 11:12

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:23

Prazo
11/08/2025 15:14

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:00

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
08/08/2025 09:37

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:42

Expedição de Certidão.
06/08/2025 18:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/08/2025 21:23

Acórdão registrado
05/08/2025 17:16

Julgado virtualmente
04/08/2025 16:34

Julgamento Virtual Iniciado
06/05/2025 14:05

Conclusos para decisão
06/05/2025 11:53

Recebidos os autos do MP
05/05/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:25

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:25

Parecer - Prazo - 10 Dias
25/04/2025 11:12

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
25/04/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
25/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 09:27

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/04/2025 12:29

Processo Cadastrado
16/04/2025 07:14

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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