11/09/2025 18:49

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
03/09/2025 17:06

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0004171-73.2025.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: DIEGO AGOSTINHO DOS SANTOS - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
29/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 12:17

Despacho
27/08/2025 16:31

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/08/2025 16:25

Recebidos os autos do MP
13/08/2025 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:40

Prazo
08/08/2025 10:30

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:46

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:45

Parecer - Prazo - 15 Dias
14/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 14:44

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/07/2025 12:08

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:07

Prazo Intimação - 30 Dias
11/07/2025 11:58

Expedição de Certidão.
08/07/2025 19:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/07/2025 18:56

Recurso Especial
24/06/2025 12:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/06/2025 12:17

Recebidos os autos do MP
18/06/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:00

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:28

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:28

Parecer - Prazo - 15 Dias
29/05/2025 15:13

Processamento de Recurso Especial Interposto
29/05/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/05/2025 15:12

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:02

Subprocesso Unificado ao Principal
26/04/2025 19:10

Prazo
26/04/2025 19:10

Prazo
26/04/2025 19:10

Prazo
26/04/2025 19:10

Prazo
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 17:41

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
15/04/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 13:35

Acórdão registrado
14/04/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/04/2025 00:42

Julgamento Virtual Iniciado
03/04/2025 14:29

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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