05/09/2025 13:54

Prazo
05/09/2025 13:39

Unificação Pai
05/09/2025 12:49

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2182488-49.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Penápolis - Embargte: JOÃO LUCAS TORRES E OUTROS e outros - Embargdo: Renato Cesar Moretti - Embargdo: Geraldo César da Silva Rocha - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA V.

ACÓRDÃO QUE MANTEVE A DECISÃO QUE ACOLHEU O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA, COM INCLUSÃO DOS ORA EMBARGANTES NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO INOCORRÊNCIA AUSENTE QUALQUER VÍCIO PRETENSÃO DE INSTAURAR NOVA DISCUSSÃO SOBRE CONTROVÉRSIA JURÍDICA CARÁTER INFRINGENTE EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Filipe Rodrigues Carvalho (OAB: 460315/SP) - Ueider da Silva Monteiro (OAB: 198877/SP) - Alex Trujilo Lima (OAB: 365664/SP) - Flávio Renato de Queiroz (OAB: 243916/SP) - 5º andar
29/08/2025 17:19

Julgado virtualmente
28/08/2025 09:19

Conclusos para decisão
25/08/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:00

Despacho
24/07/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 14:48

Subprocesso Cadastrado
14/07/2025 14:18

Prazo
14/07/2025 12:21

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:04

Acórdão registrado
10/07/2025 09:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/07/2025 09:11

Julgado virtualmente
04/07/2025 16:33

Julgamento Virtual Iniciado
10/04/2025 15:34

Conclusos para decisão
09/04/2025 00:31

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:31

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/04/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 19:18

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/04/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/07/2024 18:39

Conclusos para decisão
18/07/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:23

Prazo
02/07/2024 00:00

Publicado em
01/07/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:50

Expedição de Certidão.
27/06/2024 06:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/06/2024 00:00

Publicado em
27/06/2024 00:00

Publicado em
27/06/2024 00:00

Publicado em
26/06/2024 17:34

Sem efeito suspensivo
25/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
24/06/2024 13:35

Conclusos para decisão
24/06/2024 13:17

Distribuído por competência exclusiva
24/06/2024 11:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
24/06/2024 11:44

Processo Cadastrado
24/06/2024 11:32

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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