TJSP - 0004965-27.2019.8.26.0496
1ª instância - 01 Cumulativa de Pitangueiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 09:14
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0004965-27.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - LUCIANO GONCALVES - Trata-se de processo de execução criminal em que houve a suspensão cautelar do regime aberto nos termos do artigo 118 da LEP,em especial para suspensão de contagem do prazo de cumprimento de pena, em virtude da sua não localização no endereço constante dos autos (decisão de fls. 298-299).
Considerando o comparecimento do sentenciado em cartório para declarar seu atual endereço, nos termos do artigo 118, § 2º da LEP, designo audiência de justificação para o dia 16 de setembro de 2025, às 13 horas e 30 minutos horas.
A audiência será realizada exclusivamente de forma presencial para todas as partes.
Intime-se o sentenciado para comparecimento pessoal no prédio do Fórum para a realização da referida audiência.
Intime-se o Defensor nomeado para participação na referida audiência, igualmente de forma presencial, ocasião em que poderá ser apresentada eventual justificativa acerca do descumprimento.
Servirá o presente por cópia digitada como MANDADO.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Int.
Ciência ao MP. - ADV: RONY APARECIDO ZANQUETA (OAB 228769/SP) -
25/08/2025 17:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 16:39
Audiência admonitória designada conduzida por dirigida_por em/para 16/09/2025 01:30:00, 1ª Vara.
-
25/08/2025 16:37
Expedição de Mandado.
-
25/08/2025 16:29
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 16:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
25/08/2025 16:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2025 14:49
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2025 00:41
Suspensão do Prazo
-
07/05/2025 10:07
Conclusos para despacho
-
04/05/2025 08:11
Suspensão do Prazo
-
30/11/2024 00:20
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2024 13:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/11/2024 13:19
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 13:18
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 13:13
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2024 10:18
Suspensão do Prazo
-
25/09/2024 10:53
Conclusos para despacho
-
25/09/2024 10:52
Juntada de Mandado
-
25/09/2024 10:52
Juntada de Mandado
-
25/09/2024 10:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/08/2024 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2024 19:50
Expedição de Mandado.
-
15/08/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 13:18
Juntada de Ofício
-
25/06/2024 03:15
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2024 15:08
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 15:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
24/06/2024 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/06/2024 15:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/04/2024 18:49
Suspensão do Prazo
-
27/03/2024 15:24
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 11:31
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 11:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/02/2024 11:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/11/2023 02:12
Suspensão do Prazo
-
13/11/2023 14:32
Expedição de Mandado.
-
13/11/2023 14:29
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 13:54
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2023 13:54
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2023 07:03
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2023 09:53
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 09:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
07/09/2023 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/09/2023 08:47
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 11:10
Conclusos para despacho
-
10/07/2023 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2023 14:49
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 14:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/06/2023 09:43
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
26/06/2023 09:43
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
26/06/2023 09:43
Recebidos os autos do Outro Foro
-
26/06/2023 09:43
Recebidos os autos do Outro Foro
-
23/06/2023 15:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
23/06/2023 15:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
23/06/2023 15:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
23/06/2023 15:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/03/2022 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2022 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2022 14:48
Expedição de Certidão.
-
10/03/2022 14:47
Expedição de Certidão.
-
10/03/2022 14:45
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2022 14:44
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2022 17:23
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
07/03/2022 12:08
Conclusos para decisão
-
07/03/2022 12:02
Conclusos para despacho
-
04/03/2022 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2022 15:13
Expedição de Certidão.
-
25/02/2022 15:12
Concessão
-
22/02/2022 16:13
Conclusos para decisão
-
22/02/2022 14:18
Conclusos para despacho
-
12/02/2022 08:45
Proferido Despacho
-
11/02/2022 18:57
Conclusos para decisão
-
07/02/2022 10:56
Conclusos para despacho
-
03/02/2022 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2022 15:32
Expedição de Certidão.
-
01/02/2022 15:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/01/2022 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 06:24
Expedição de Certidão.
-
19/01/2022 12:09
Expedição de Certidão.
-
19/01/2022 12:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/01/2022 12:25
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2022 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2022 12:25
Processo Entranhado
-
17/01/2022 12:25
Incidente Processual Instaurado
-
18/01/2021 18:14
Mudança de Classe Processual
-
18/01/2021 18:10
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2021 18:10
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2021 18:10
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2021 18:10
Juntada de Outros documentos
-
01/12/2020 18:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/12/2020 18:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/12/2020 18:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
01/12/2020 15:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
11/11/2020 15:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
11/11/2020 14:44
Expedição de Certidão.
-
11/11/2020 06:57
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
10/11/2020 18:24
Conclusos para decisão
-
10/11/2020 08:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2020 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2020 06:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2020 06:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2020 11:29
Expedição de Certidão.
-
15/09/2020 11:28
Expedição de Certidão.
-
14/09/2020 17:46
Expedição de Certidão.
-
14/09/2020 17:45
Homologado o Cálculo
-
14/09/2020 11:14
Conclusos para decisão
-
10/09/2020 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/09/2020 01:45
Expedição de Certidão.
-
27/08/2020 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2020 15:42
Expedição de Certidão.
-
27/08/2020 15:41
Expedição de Certidão.
-
27/08/2020 15:41
Realizado Cálculo
-
27/08/2020 12:07
Expedição de Certidão.
-
27/08/2020 12:07
Concedida Progressão de regime
-
24/08/2020 16:44
Conclusos para decisão
-
12/08/2020 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2020 18:44
Expedição de Certidão.
-
05/08/2020 18:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/08/2020 13:16
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2020 13:57
Expedição de Certidão.
-
10/07/2020 13:57
Decisão
-
10/07/2020 09:06
Conclusos para decisão
-
30/06/2020 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2020 09:01
Expedição de Certidão.
-
26/06/2020 09:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/06/2020 08:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2020 08:06
Processo Entranhado
-
26/06/2020 08:05
Incidente Processual Instaurado
-
24/09/2019 09:28
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
24/09/2019 09:28
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
24/09/2019 09:28
Recebidos os autos do Outro Foro
-
23/09/2019 14:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
16/09/2019 14:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
13/09/2019 13:22
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
12/09/2019 17:17
Conclusos para decisão
-
12/09/2019 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2019 10:09
Expedição de Certidão.
-
19/08/2019 19:20
Expedição de Certidão.
-
19/08/2019 16:15
Homologado o Cálculo
-
19/08/2019 15:54
Conclusos para decisão
-
15/08/2019 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2019 01:31
Expedição de Certidão.
-
02/08/2019 20:09
Expedição de Certidão.
-
02/08/2019 20:09
Expedição de Certidão.
-
02/08/2019 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2019 12:13
Expedição de Certidão.
-
01/08/2019 14:41
Expedição de Certidão.
-
01/08/2019 14:34
Unificação e Soma de Penas
-
01/08/2019 11:55
Conclusos para decisão
-
26/07/2019 16:27
Conclusos para despacho
-
24/07/2019 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2019 13:00
Expedição de Certidão.
-
10/07/2019 16:04
Expedição de Certidão.
-
10/07/2019 16:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/07/2019 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2019 11:04
Expedição de Certidão.
-
03/07/2019 11:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/07/2019 11:01
Expedição de Certidão.
-
03/07/2019 10:43
Apensado ao processo
-
05/06/2019 18:32
Expedição de Ofício.
-
04/06/2019 10:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/06/2019 10:35
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2019 10:28
Expedição de Certidão.
-
04/06/2019 10:21
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2019 09:49
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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