30/08/2024 03:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
30/08/2024 03:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 03:59

Expedição de Certidão.
29/08/2023 16:39

Baixa Definitiva
29/08/2023 16:38

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 16:16

Expedição de Certidão.
29/08/2023 13:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Moya Rios Junior (OAB 165067/SP) Processo 1045585-64.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Matheus Martins de Moraes -

Vistos. 1- Tendo em vista o Comunicado CG nº 438/2016, intime-se o autor para providenciar o peticionamento eletrônico, no portal E-SAJ, do Incidente Processual com a Classe "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", devendo juntar os documentos determinados no Provimento CG nº 16/2016 na seguinte ordem: a) petição com sua manifestação acerca dos cálculos; b) procuração ad judicia; c) documentos pessoais do autor (RG/CPF/filiação); d) sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se caso); e) os cálculos apresentados pelo INSS e, f) demais peças que julgar necessárias. 2- Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, a serventia deverá arquivar os autos principais, no arquivo geral. 3- Confirmado o processamento, certifique-se e proceda-se ao arquivamento definitivo.

Int.
25/08/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 14:44

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 13:53

Conclusos para despacho
22/08/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2023 08:13

Expedição de Certidão.
20/04/2023 21:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2023 16:52

Expedição de Certidão.
19/04/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 16:18

Conclusos para despacho
19/04/2023 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 22:13

Expedição de Certidão.
29/03/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/03/2023 23:02

Expedição de Certidão.
28/03/2023 23:02

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 22:59

Conclusos para despacho
28/03/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2022 06:48

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 14:25

Expedição de Certidão.
28/11/2022 21:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2022 13:54

Expedição de Certidão.
28/11/2022 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/11/2022 15:36

Expedição de Certidão.
25/11/2022 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2022 11:52

Conclusos para decisão
20/10/2022 18:23

Recebidos os autos
21/07/2022 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/07/2022 15:50

Expedição de Certidão.
22/02/2022 14:41

Expedição de Certidão.
11/02/2022 22:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/02/2022 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/02/2022 14:28

Expedição de Certidão.
10/02/2022 14:28

Julgado procedente o pedido
09/02/2022 19:56

Conclusos para julgamento
09/02/2022 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2022 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2022 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/12/2021 19:19

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 18:10

Conclusos para despacho
16/12/2021 17:52

Juntada de Petição de contestação
16/11/2021 10:25

Expedição de Certidão.
08/11/2021 09:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2021 20:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2021 19:08

Expedição de Certidão.
04/11/2021 19:08

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 18:29

Conclusos para despacho
04/11/2021 18:27

Expedição de Certidão.
03/11/2021 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2021 22:09

Expedição de Certidão.
29/07/2021 10:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2021 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2021 18:30

Expedição de Certidão.
26/07/2021 17:06

Expedição de Mandado.
26/07/2021 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2021 16:33

Conclusos para decisão
23/07/2021 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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