TJSP - 9076254-46.2009.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Delgado Miranda
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 11:29
Prazo
-
04/09/2025 11:26
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9076254-46.2009.8.26.0000 (992.09.058949-0) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Sílvia Nascimento Martins - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - POUPANÇA.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.
JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.
PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.
PEDIDO IMPROCEDENTE.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Alda Maria Paixao (OAB: 20282/SP) - Andréa Paixão de Paiva Magalhães Marques (OAB: 150965/SP) - 5º andar -
03/09/2025 16:23
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 07:57
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
29/08/2025 21:08
Acórdão registrado
-
29/08/2025 18:05
Julgado virtualmente
-
11/08/2025 18:24
Julgamento Virtual Iniciado
-
23/07/2025 00:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2025 00:12
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 16:10
Conclusos para decisão
-
03/07/2025 00:00
Publicado em
-
01/07/2025 15:43
Prazo
-
01/07/2025 14:46
Ato ordinatório
-
28/01/2025 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2025 08:52
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
24/09/2024 17:16
Remetidos os Autos para Local Externo
-
19/09/2024 14:25
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
19/09/2024 14:25
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
16/08/2023 16:43
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
13/04/2021 12:52
Conclusos para decisão
-
03/03/2020 17:08
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
28/01/2019 10:46
Conclusos para decisão
-
28/01/2019 10:42
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
28/01/2019 10:42
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
22/01/2019 15:33
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2019 14:16
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
22/01/2019 14:16
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
03/08/2018 21:21
Conclusos para decisão
-
20/02/2018 15:22
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
20/02/2018 15:22
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
19/02/2018 16:35
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2018 10:31
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
19/02/2018 10:31
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
20/06/2017 09:47
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
20/06/2017 09:47
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
19/06/2017 14:17
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2017 12:48
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
19/06/2017 12:48
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
05/08/2014 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
29/05/2013 15:39
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
29/05/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
29/05/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
28/05/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
28/05/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
16/03/2011 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
16/03/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
15/03/2011 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
11/03/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
11/02/2011 00:00
Publicado em
-
08/02/2011 00:00
Despacho
-
04/02/2011 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
03/02/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
03/02/2011 00:00
Requisição de informações
-
03/02/2011 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
-
01/02/2011 00:00
Conclusos para decisão
-
01/02/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
-
20/01/2011 00:00
Processo Incluído no SAJ-SG
-
05/08/2009 10:30
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
05/08/2009 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2009 18:05
Observações Diversas
-
28/07/2009 14:27
Observações Diversas
-
28/07/2009 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2009 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2009 12:08
Observações Diversas
-
07/05/2009 12:57
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
06/05/2009 17:10
Observações Diversas
-
06/05/2009 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2009 18:29
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
05/05/2009 14:51
Observações Diversas
-
25/03/2009 11:38
Publicado ato_publicado em 25/03/2009.
-
25/03/2009 11:34
Publicado ato_publicado em 25/03/2009.
-
24/03/2009 11:23
Intimação:
-
24/03/2009 09:38
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
23/03/2009 15:45
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
19/03/2009 13:30
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
17/03/2009 11:20
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
17/03/2009 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2009 11:07
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
17/03/2009 11:07
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
17/03/2009 11:07
Distribuído por sorteio
-
11/03/2009 11:42
Observações Diversas
-
11/03/2009 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2009 12:29
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
03/03/2009 12:29
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
03/03/2009 12:28
Distribuído por sorteio
-
20/02/2009 13:51
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
20/02/2009 13:51
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
19/02/2009 18:07
Observações Diversas
-
19/02/2009 15:49
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
17/02/2009 11:38
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
17/02/2009 11:37
Atualização de Dados Cadastrais
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2009
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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