TJSP - 0002259-57.2023.8.26.0520

1ª instância - Vara das Execucoes Criminais da Comarca de Taubate

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ GUSTAVO BORGES

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 09:47

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 09/06/2025 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 15:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2025 15:18

    Juntada de Mandado

  • 28/03/2025 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2025 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2025 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2025 13:27

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2025 00:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 16:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2025 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2025 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/12/2024 21:17

    Suspensão do Prazo

  • 03/12/2024 09:41

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 19:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2024 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 13:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/12/2024 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2024 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2024 10:14

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 01:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2024 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 14:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/08/2024 14:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/08/2024 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2024 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2024 19:57

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2024 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2024 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 09:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2024 09:55

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/07/2024 09:55

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/07/2024 09:55

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/07/2024 15:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/07/2024 15:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/07/2024 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2024 14:26

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 25/06/2024 14:30

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2024 17:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2024 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2024 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 16:50

    Concedida Progressão de regime

  • 10/06/2024 08:34

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2024 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2024 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 17:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/06/2024 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2024 18:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2024 08:59

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2024 08:03

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2024 15:54

    Expedição de Ofício.

  • 26/03/2024 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2024 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2024 16:14

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2024 10:56

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2024 10:00

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2024 11:17

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2024 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2024 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2024 13:14

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2024 12:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 14:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 12:22

    Homologado o Cálculo

  • 08/02/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 16:39

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2024 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2024 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 13:36

    Concedida Progressão de regime

  • 30/01/2024 08:24

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2024 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2024 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 17:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/01/2024 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2024 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2024 07:57

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2024 07:56

    Conclusos para despacho

  • 21/12/2023 09:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/10/2023 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Juliana Bicudo de Paula Pires (OAB 275707/SP) Processo 0002259-57.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: LUIZ GUSTAVO BORGES - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.

    Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.

    Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé para ciência do sentenciado(a) LUIZ GUSTAVO BORGES, RG: 44797869-X, RJI: 170254880-15, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg.

    Tribunal de Justiça de São Paulo, caso não tenha sido providenciado.

    Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

  • 18/08/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 14:08

    Homologado o Cálculo

  • 17/08/2023 09:21

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Juliana Bicudo de Paula Pires (OAB 275707/SP) Processo 0002259-57.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: LUIZ GUSTAVO BORGES - Retifique-se o cálculo penal nos moldes requeridos pela Defensoria Público, caso o período não tenha sido utilizado para cumprimento de outra pena, voltando-me conclusos para homologação.

  • 16/08/2023 16:43

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 16:43

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2023 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 12:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 13:37

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 10:13

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2023 10:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 10:17

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 10:03

    Homologado o Cálculo

  • 05/06/2023 10:42

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 10:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2023 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 15:43

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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