05/09/2025 16:51

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
05/09/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000041-74.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Samuel Augusto de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL - De início, analisando os documentos juntados (fls. 309/318 e 320/322), mantenho o benefício da gratuidade de justiça concedido ao autor.

Partes legítimas e bem representadas.

Processo formalmente em ordem, sem vícios ou irregularidades a serem sanadas. 3.

Defiro a produção da prova oral requerida pela parte autora para a oitiva das testemunhas arroladas à fl. 308.

Destaque-se que, devidamente intimada, a parte ré não arrolou testemunhas (fl. 319).

Considerando o Provimento CSM nº 2557/2020 e o disposto no artigo 4º, inciso I, da Resolução nº 322/2020 do CNJ, além do Provimento CSM nº 2651/2022, as audiências deverão ser realizadas preferencialmente por sistema de videoconferência, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, utilizando a ferramenta Microsoft Teams.

Em caso de existência de participante que não tenha condições de comparecimento em meio virtual, a audiência será realizada de forma mista e o referido participante deverá comparecer presencialmente ao prédio do Fórum na data e no horário designado. 4.

Designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por videoconferência/mista, para odia 23/10/25, às 16h. 5.

Considerando que se trata de audiência virtual, havendo necessidade de organização da sala, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que a parte autora apresente: (i) a qualificação completa das testemunhas por si arroladas (inclusive CPF) e (ii) o endereço eletrônico (e-mail) e telefones de contato (inclusive celular) da(s) própria(s) parte(s) e das testemunhas por si arroladas.

O link de acesso à reunião virtual será encaminhado aos e-mails informados.

Os contatos telefônicos viabilizarão a realização de testes e as providências necessárias no caso de eventual interrupção da conexão por ocasião do ato.

A intimação das testemunhas eventualmente arroladas pelas partes,inclusive sobre a data e a forma da realização por videoconferência e/ou mista em caso de ausência de condições técnicas do respectivo participante para acesso por meio virtual,deverá ser feita por seus advogados, e, comprovada nos autos, com antecedência de pelos menos 03 dias antes da data da audiência, nos termos do art. 455, caput e parágrafo 1º do CPC/2015.

O(a) advogado(a) deverá informar à testemunha que (i) será enviadolink de acesso da reunião virtual ao e-mailda respectiva testemunha nos autos e (ii) caso a testemunha não tenha condições técnicas de acesso à audiência por meio virtual, a referida testemunha deverá comparecer ao prédio do Fórum na data e no horário designado, para a realização do ato. 6.

Ficam as partes devidamente intimadas de que (i) a audiência designada neste processo será realizada por meio de videoconferência ou mista, se o caso, com a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas), via computador ou smartphone; (ii) no dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, sendo que, como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com fotos e que, (iii) ao acessar o link de acesso no dia e horário agendados, é possível que permaneçam na sala de espera virtual (lobby), aguardando o seu momento de ingresso à reunião, que será autorizado pelo servidor responsável pela organização da audiência virtual.

Fica, desde logo, autorizada a intimaçãoprevista neste itemporcontato telefônico,emanalogia ao procedimentodisposto nos comunicadosCG nº 266/2020 e CG nº 318/2020. 7.

Providencie a Serventia a organização da audiência virtual ou mista nos termos do item4do Comunicado CG nº 284/2020, enviando-se aos participantes,tanto o link de acesso à reunião virtual, quanto o manual de participação em audiências virtuais disponível emhttp://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazerAudiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. - ADV: LUIZ ROBERTO BUENO TRINDADE (OAB 358260/SP), RAFAEL FERNANDO IRENO GUERREIRO (OAB 418343/SP), MARIA EDUARDA DE ARAÚJO (OAB 488801/SP), VERIDIANA MORELLO DA SILVA MARÇAL OLIVEIRA (OAB 489628/SP)
04/09/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 23/10/2025 04:00:00, 1ª Vara.
04/09/2025 13:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/07/2025 17:30

Conclusos para decisão
17/07/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 16:50

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 09:28

Conclusos para despacho
21/02/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 00:43

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 17:37

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 18:11

Conclusos para despacho
23/01/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 11:19

Juntada de Petição de Réplica
23/01/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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