TJSP - 1500699-31.2019.8.26.0557

1ª instância - Vara Unica de Monte Azul Paulista

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAUDIONOR BELO

Advogados

PATRICIA CARLA MAGALHAES DE MORAES

OAB: 323587/SP

CPF *62.***.*35-42

Terceiro

Partes

LARISSA FERNANDES ALVES DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOSE LUIZ DIAS

MARCIO ROBERTO LIVOLIS JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2024 11:09

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2024 11:08

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 15/05/2024 10:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/05/2024 23:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/05/2024 10:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/05/2024 10:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/03/2024 10:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/03/2024 10:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/03/2024 10:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/03/2024 23:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/03/2024 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/03/2024 16:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/03/2024 16:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/03/2024 15:18

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 20/03/2024 15:12

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 20/03/2024 15:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/03/2024 00:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2024 10:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/03/2024 10:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/03/2024 19:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/03/2024 19:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/03/2024 19:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/12/2023 15:00

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 18/12/2023 15:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/12/2023 11:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/12/2023 11:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/11/2023 01:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/11/2023 05:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/11/2023 17:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/11/2023 16:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/11/2023 15:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/11/2023 15:18

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 17/10/2023 15:10

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 17/10/2023 15:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/10/2023 15:09

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 17/10/2023 15:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/08/2023 15:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/08/2023 11:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/08/2023 11:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/08/2023 11:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/08/2023 11:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/08/2023 01:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Patricia Carla Magalhães de Moraes (OAB 323587/SP) Processo 1500699-31.2019.8.26.0557 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Claudionor Belo -

    Vistos.

    As alegações contidas na defesa preliminar apresentada pelo acusado, a fls. 139/140, se confundem com o mérito e com este serão apreciadas, além de não ocorrerem as hipóteses previstas pelo artigo 397 do Código de Processo Penal.

    Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de novembro de 2023, às 14 horas e 45 minutos, por meio de video conferência, devendo o(a) Dr(a).

    Defensor(a) dispor de equipamentos suficientes para realização da audiência (câmera, microfone,internet, etc), informando nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, o e-mail para envio do link da teleaudiência.

    Intimem-se e requisitem-se, expedindo o necessário, colhendo o telefone de contato e e-mail da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota.

    Oficie-se também ao Batalhão da Guarda Civil Municipal Local, para que em relação as inquirições das testemunhas arroladas pela acusação, promova as diligências necessárias a fim de disponibilizar sala de audiência na unidade e equipamentos necessários, inclusive telefone, com linha em pleno e perfeito funcionamento durante toda a audiência, para contatos necessários.

    Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

    Ciência ao Ministério Público.

    Intime-se.

  • 25/08/2023 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 05:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 20:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/08/2023 20:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 16:28

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 19/06/2023 16:31

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/06/2023 08:54

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/04/2023 01:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/04/2023 12:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/04/2023 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 10:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/04/2023 10:46

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 17/03/2023 14:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/03/2023 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 10:24

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/03/2023 16:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/03/2023 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 16:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/03/2023 15:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/02/2023 09:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/02/2023 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 11:33

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/01/2023 19:24

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/01/2023 13:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/01/2023 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 13:42

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 24/01/2023 13:42

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/01/2023 13:41

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/12/2022 09:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/12/2022 09:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/12/2022 09:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/10/2022 14:42

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 25/10/2022 00:00

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 30/09/2022 10:59

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/09/2022 14:43

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/09/2022 10:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/09/2022 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 15:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2022 10:42

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 05/07/2022 15:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/07/2022 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 17:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/05/2022 17:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/05/2022 16:00

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 28/03/2022 15:46

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/03/2022 15:43

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/03/2022 11:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/02/2022 09:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/02/2022 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2021 11:26

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/11/2021 10:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/11/2021 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 01:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2021 00:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/10/2021 15:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/10/2021 10:31

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 07/10/2021 21:54

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2021 16:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/09/2021 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2021 01:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2021 00:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2021 16:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/08/2021 16:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/08/2021 16:09

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 22/06/2021 15:39

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/09/2020 14:40

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 30/07/2020 17:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/07/2020 22:59

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/05/2020 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2020 11:31

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/05/2020 07:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/05/2020 16:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/05/2020 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2020 18:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/04/2020 16:27

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/04/2020 16:00

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 08/04/2020 14:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/04/2020 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2020 13:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/12/2019 14:27

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/11/2019 14:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/10/2019 19:13

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/10/2019 12:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/10/2019 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2019 11:32

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/10/2019 11:32

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/10/2019 11:32

    Recebidos os autos

  • 29/10/2019 10:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 28/10/2019 10:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/10/2019 10:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/10/2019 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2019 09:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/10/2019 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2019 13:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/10/2019 10:18

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/10/2019 09:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/10/2019 02:07

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2019

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Termo de Audiência • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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