11/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2025 09:24

Conclusos para decisão
09/09/2025 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000339-69.2025.8.26.0458 (apensado ao processo 1001093-62.2023.8.26.0458) (processo principal 1001093-62.2023.8.26.0458) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Danilo José Garcia - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - A peça inicial não está apta a ser recebida, considerando que a parte exequente deverá comprovar o recolhimento das custas de ingresso de acordo com a Lei nº 11.608/2023, atualizada pela Lei nº 17.785, e COMUNICADO CONJUNTO nº 951/2023, Tabela 1, publicado no DJE de 19 de Dezembro de 2.023, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção terminativa do incidente.

Publique no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e/ou Domicílio Judicial Eletrônico. - ADV: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB 458298/SP), GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA (OAB 16982/ES), FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ)
28/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 12:14

Conclusos para despacho
28/08/2025 11:32

Apensado ao processo
28/08/2025 11:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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