28/08/2025 14:01

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002152-78.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Livia Castro Baliero -

Vistos.

Providencie o(a) credor(a) peticão para início da fase de execução (cumprimento de sentença), utilizando-se o código 12078 e com formulação de pedido pertinente.

O sistema gerará número próprio para o qual, doravante, todas as petições deverão ser encaminhadas, assumindo as partes os riscos pelo protocolo indevido.

Com o protocolo, providencie a serventia a devida baixa, com cadastramento do código inerente.

Prazo: 30 dias.

Na inércia, arquivem-se tão somente, aguardando-se futura provocação.

Atente-se que o exequente deverá cadastrar também o executado, quando do peticionamento, sob pena de rejeição. - ADV: ALEF HENRIQUE DIAS DE SOUZA (OAB 418280/SP)
27/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 08:18

Conclusos para despacho
22/08/2025 18:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/06/2025 15:31

Expedição de Certidão.
17/06/2025 07:50

Expedição de Certidão.
16/06/2025 18:22

Juntada de Petição de Contra-razões
14/06/2025 07:29

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 17:08

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 15:32

Conclusos para despacho
06/06/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 12:12

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:11

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:30

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 17:01

Julgada Procedente a Ação
14/05/2025 20:04

Conclusos para julgamento
24/04/2025 15:19

Conclusos para despacho
09/04/2025 21:29

Juntada de Petição de Réplica
29/03/2025 01:17

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 12:39

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:47

Expedição de Mandado.
26/03/2025 10:46

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
26/03/2025 07:59

Conclusos para despacho
07/03/2025 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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