01/02/2024 16:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2024 16:18

Expedição de Certidão.
01/02/2024 16:16

Expedição de Certidão.
29/11/2023 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 18:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/11/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 11:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/10/2023 12:49

Conclusos para despacho
24/10/2023 20:05

Juntada de Petição de Réplica
08/10/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 10:57

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 06:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduarda Araújo Pimenta de Andrade (OAB 482216/SP) Processo 1011559-43.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wander Alves da Silva -

Vistos.

Diante dos esclarecimentos apresentados, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
24/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 21:50

Expedição de Carta.
23/08/2023 21:49

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 15:16

Conclusos para despacho
16/08/2023 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 12:44

Determinada a emenda à inicial
25/07/2023 11:02

Conclusos para despacho
28/06/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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