08/09/2025 06:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 00:11

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503308-81.2025.8.26.0393 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes contra a Fauna - CRISTIANO APARECIDO COSTA - Assim, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO diante do integral cumprimento do acordo de não persecução penal, nos termos do art. 28, § 13, do Código de Processo Penal art. 379-B e seu § 2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

Comunique-se o Juízo de origem.

Procedidas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os presentes autos.

P.R.I.C. - ADV: LETÍCIA LARISSA DE PAULA SOUZA (OAB 400970/SP)
02/09/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:27

Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
29/08/2025 15:03

Conclusos para decisão
29/08/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 17:38

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 17:20

Conclusos para despacho
08/07/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 19:04

Expedição de Certidão.
07/07/2025 19:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 18:40

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 09:41

Expedição de Certidão.
01/07/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 09:40

Conclusos para despacho
28/06/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 17:53

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:11

Expedição de Ofício.
26/06/2025 17:10

Expedição de Mandado.
26/06/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 14:54

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 14:49

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 12:02

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 22:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
25/06/2025 20:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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