12/09/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } A Dra. Ana Maria Brugin, MM. Juíza de Direito da Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, situada na Rua da Glória, 459, 4º andar, Liberdade, São Paulo - SP - CEP 01501-001, na forma da lei, FAZ SABER aos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) SÓCIO(S) Richard Duarte Guerra, CPF/CNPJ: *66.***.*29-65, RESPONSABILIZADO(S) PELAS DÍVIDAS DA EMPRESA RELACIONADA, expedido com o prazo de 30 dias, que, por este Juízo e cartório respectivamente processa-se a Execução Fiscal que lhe(s) move a Fazenda do Estado de São Paulo, para cobrança de dívidas provenientes de Imposto de Circulação de Mercadorias e/ ou multa (infração). Encontrando-se o(s) corresponsável(is) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a citação do(s) mesmo(s) por edital, por intermédio do qual fica(m) citado(s) de seu inteiro teor, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito apontado na CDA, devidamente atualizado, acrescendo-se de honorários advocatícios ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.030/80, sob pena de serem penhorados seus bens suficientes para satisfação do débito. Para pagamento, parcelamento ou recolhimento parcial, acesse o site https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/. Observação: Este processo tramita eletronicamente, podendo ser consultado o Portal TJSP https://www.tjsp.jus.br/ em “Consulta Processual”. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei.
10/07/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 10:21

Determinada a Citação por Edital do Responsável Tributário
08/07/2025 09:09

Conclusos para despacho
28/06/2025 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2025 07:06

Juntada de Certidão
06/05/2025 16:10

Expedição de Carta.
06/05/2025 15:26

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:30

Expedição de Carta.
28/03/2025 18:20

Expedição de Certidão.
23/03/2025 01:19

Expedição de Certidão.
18/03/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 10:55

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 13:42

Conclusos para decisão
13/03/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 13:14

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:13

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/03/2025 11:09

Conclusos para despacho
11/03/2025 01:09

Expedição de Certidão.
06/03/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 12:20

Expedição de Certidão.
28/02/2025 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 15:32

Conclusos para decisão
29/01/2025 01:50

Expedição de Certidão.
21/01/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 16:02

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:01

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
17/12/2024 14:36

Conclusos para despacho
13/12/2024 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 13:41

Expedição de Mandado.
27/09/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 15:05

Conclusos para despacho
13/09/2024 05:28

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 09:17

Expedição de Certidão.
02/09/2024 09:16

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/08/2024 10:37

Conclusos para despacho
19/08/2024 01:20

Expedição de Certidão.
09/08/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 16:04

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:02

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/08/2024 15:54

Conclusos para despacho
08/08/2024 15:53

Reativação de Processo Suspenso
08/08/2024 15:40

Expedição de Certidão.
21/11/2023 21:02

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 17:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
17/11/2023 16:47

Conclusos para despacho
30/10/2023 11:21

Expedição de Certidão.
30/10/2023 11:15

Expedição de Certidão.
30/10/2023 11:13

Apensado ao processo
04/07/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 02:16

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2023 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2023 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2023 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
13/06/2023 16:38

Expedição de Certidão.
13/06/2023 14:23

Nomeado Curador
13/06/2023 11:19

Conclusos para despacho
14/12/2022 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 10:07

Expedição de Certidão.
24/10/2022 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2022 11:39

Conclusos para despacho
21/10/2022 11:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/10/2022.
14/06/2022 11:59

Expedição de Certidão.
07/06/2022 17:42

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 13:39

Conclusos para despacho
07/06/2022 13:33

Expedição de Certidão.
20/01/2022 14:46

Proferido Despacho
20/01/2022 09:59

Conclusos para despacho
20/01/2022 09:48

Expedição de Certidão.
03/09/2021 15:31

Juntada de Outros documentos
03/09/2021 15:30

Juntada de Outros documentos
18/08/2021 18:05

Expedição de Certidão.
18/08/2021 15:55

Nomeado Curador
18/08/2021 14:54

Conclusos para decisão
17/08/2021 10:40

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
17/08/2021 10:40

Decisão
13/08/2021 11:15

Expedição de Certidão.
13/08/2021 07:00

Juntada de Outros documentos
10/08/2021 10:30

Conclusos para decisão
16/08/2019 16:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2019.
11/06/2019 13:07

Expedição de Outros documentos.
08/03/2019 13:02

Determinada a Citação por Edital do Executado
08/03/2019 11:35

Conclusos para decisão
04/02/2019 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2019 06:34

Expedição de Certidão.
10/01/2019 06:35

Expedição de Certidão.
09/01/2019 18:05

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)
07/01/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2018 18:25

Expedição de Carta.
13/12/2018 18:25

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
13/12/2018 14:18

Conclusos para decisão
06/12/2018 06:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2018

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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