TJSP - 0005989-44.2021.8.26.0521

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAQUELINE DE OLIVEIRA LOPES

CPF *19.***.*18-47

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ALINE FERNANDA AUGUSTO TENORIO

OAB: 466404/SP

CPF *73.***.*86-80

ROSANIA RIBEIRO SILVA

OAB: 374913/SP

CPF *14.***.*35-56

JOSE GONCALVES GUERRERO

OAB: 457113/SP

CPF *37.***.*93-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005989-44.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - JAQUELINE DE OLIVEIRA LOPES - Cumpra-se o v. acórdão de fls. 336/342, o qual anulou a decisão de progressão ao regime semiaberto, anote-se no histórico processual de partes referente a JAQUELINE DE OLIVEIRA LOPES (Penitenciária Feminina de Votorantim - ADV: ROSANIA RIBEIRO SILVA (OAB 374913/SP)

  • 03/09/2025 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2025 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2025 12:00

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2025 11:12

    Juntada de Petição de resposta

  • 21/08/2025 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 10:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 13:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2025 11:43

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2025 20:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 14:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2025 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2025 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2025 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/07/2025 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2025 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2025 21:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 21:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/07/2025 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2025 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 17:00

    Concedida Progressão de regime

  • 14/07/2025 09:38

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2025 18:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2025 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 11:40

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 10/07/2025 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2025 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 15:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2025 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 13:17

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 25/04/2025 10:02

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2025 02:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 13:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/04/2025 07:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2025 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 16:19

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 16/04/2025 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2025 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2024 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2024 12:32

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2024 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 10:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/10/2024 10:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/10/2024 10:32

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/10/2024 11:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/10/2024 09:05

    Mudança de Magistrado

  • 21/10/2024 14:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/10/2024 04:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/10/2024 14:51

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 15/10/2024 09:42

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2024 03:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2024 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2024 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2024 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2024 16:51

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 12:16

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 30/09/2024 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2024 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 15:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/09/2024 09:56

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2024 09:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2024 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2024 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2024 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2024 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2024 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2024 10:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/08/2024 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2024 06:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2024 01:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 01:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2024 01:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2024 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2024 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 10:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2024 11:12

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2024 18:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2024 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 10:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2024 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2024 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 18:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2024 18:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2024 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2024 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2024 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 15:23

    Homologado o Cálculo

  • 25/06/2024 14:32

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2024 10:58

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/06/2024 10:58

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/06/2024 10:58

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/06/2024 14:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/06/2024 10:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/06/2024 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2024 20:52

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 13:36

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 06/06/2024 10:18

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2024 10:17

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2024 00:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2024 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2024 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2024 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2024 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 17:37

    Declarada a Remição

  • 17/04/2024 10:25

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 20:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2024 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2024 13:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/04/2024 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2024 21:52

    Suspensão do Prazo

  • 21/12/2023 02:34

    Suspensão do Prazo

  • 04/05/2023 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2023 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2023 18:19

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 15:04

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 11:55

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 04:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2023 10:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2023 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2023 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 15:25

    Concedida Progressão de regime

  • 18/04/2023 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 12:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/04/2023 12:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2023 10:35

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 18:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 16:01

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 14/04/2023 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2023 12:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2023 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2023 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2023 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2023 05:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/03/2023 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 18:39

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 08/10/2021 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2021 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 15:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2021 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 18:38

    Expedição de Ofício.

  • 01/10/2021 18:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/10/2021 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2021 12:37

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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