26/08/2025 10:50

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000200-91.2024.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Marcelo Ribeiro Menezes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - A parte autora requer a concessão de tutela de evidência, argumentando que o laudo pericial judicial comprova a redução permanente de sua capacidade laborativa, preenchendo os requisitos para o benefício de auxílio-acidente.

Contudo, observo que a parte ré, em sua contestação, impugnou o referido laudo, apontando inconsistências relevantes, notadamente a divergência quanto à data do acidente de trabalho (06/07/2000 versus 2020) e a falta de detalhamento sobre as sequelas e seu impacto na atividade habitual do autor.

A clareza sobre o nexo causal, a data de início da incapacidade/redução da capacidade e a real repercussão funcional das sequelas são imprescindíveis para a formação do convencimento deste juízo, especialmente em sede de cognição sumária.

Diante do exposto, postergo a análise do pedido de tutela de evidência para momento posterior à manifestação das partes.

Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica à contestação, no prazo de 15 dias ÚTEIS, considerando a alegação defato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito invocado na inicial, aapresentação de preliminares ou a apresentação de documentos (artigos 338, 339, 350, 351 e 437 do CPC).

Aguarde-se no PRAZO por 15 DIAS ÚTEIS. - ADV: GRAZIELE SCARPINO ROZANO (OAB 444027/SP), LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO (OAB 172115/SP)
25/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 12:28

Conclusos para despacho
18/08/2025 18:34

Juntada de Petição de contestação
08/08/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 22:03

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 10:08

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2025 11:21

Conclusos para despacho
31/07/2025 02:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 11:19

Juntada de Mandado
18/03/2025 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 15:34

Expedição de Mandado.
11/03/2025 15:29

Expedição de Certidão.
07/03/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 12:36

Conclusos para despacho
28/02/2025 17:33

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 17:19

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:18

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 13:56

Conclusos para despacho
17/02/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
28/09/2024 08:29

Expedição de Certidão.
28/09/2024 08:29

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:23

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 15:21

Expedição de Certidão.
12/09/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 11:51

Conclusos para despacho
09/09/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 15:57

Conclusos para despacho
13/06/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 21:02

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 10:07

Conclusos para despacho
29/05/2024 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024 16:47

Juntada de Ofício
02/04/2024 09:10

Expedição de Certidão.
23/03/2024 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 14:52

Expedição de Mandado.
22/03/2024 14:48

Expedição de Certidão.
22/03/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 13:29

Expedição de Certidão.
15/03/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 12:54

Conclusos para decisão
13/03/2024 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 17:23

Expedição de Certidão.
04/03/2024 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 17:00

Conclusos para decisão
09/02/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011868-67.2024.8.26.0114

Giovanna Batista Vieira

Associacao de Saude Portuguesa de Benefi...

Advogado: Iara Alcantara Guerra Cerqueira Leite

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1011868-67.2024.8.26.0114

Giovanna Batista Vieira

Associacao de Saude Portuguesa de Benefi...

Advogado: Iara Alcantara Guerra Cerqueira Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2024 14:04

Exibir Processo

Processo nº 1010266-33.2019.8.26.0529

Marcia Severo Tomaz

Vanessa Magno Moraes Magalhaes

Advogado: Isabella Ribeiro Iannaconi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/10/2019 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0000003-74.2022.8.26.0101

Itau Unibanco SA

Beauty Class Cosmeticos LTDA EPP

Advogado: Cleusa Maria Buttow da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/12/2020 19:30

Exibir Processo

Processo nº 1000184-64.2022.8.26.0196

Memorial Organizacao de Eventos e Produc...

Francisco Erivaldo Lima Santana

Advogado: Aline Aparecida de Andrade Queiroz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/01/2022 11:33

Exibir Processo