03/09/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004500-59.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Luiza de Alvarenga Dini - Assim sendo, conheço do recurso e, no mérito, acolho os embargos de declaração, a fim de acrescer à sentença os fundamentos declinados acima.

Aguarde-se o decurso de prazo para eventual interposição de recursos.

Intimem-se. - ADV: EDUARDO DE SÁ MARTON (OAB 228347/SP)
02/09/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:06

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:05

Embargos de Declaração Acolhidos
22/05/2025 10:17

Conclusos para decisão
22/05/2025 10:12

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:04

Processo Desarquivado Com Reabertura
22/05/2025 01:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 16:43

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 16:42

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
21/04/2025 09:34

Expedição de Certidão.
12/04/2025 12:42

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 07:11

Expedição de Certidão.
11/04/2025 03:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 16:44

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:44

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
07/04/2025 21:46

Conclusos para decisão
07/04/2025 21:46

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2025 17:37

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 03:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 14:15

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:14

Julgada improcedente a ação
14/02/2025 10:00

Conclusos para julgamento
13/02/2025 17:25

Juntada de Petição de Réplica
04/02/2025 11:17

Conclusos para despacho
04/02/2025 10:23

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 11:03

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 18:51

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:02

Expedição de Mandado.
29/01/2025 12:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/01/2025 08:04

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 15:40

Conclusos para decisão
28/01/2025 15:39

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/01/2025 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/01/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/01/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 16:23

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/01/2025 09:37

Conclusos para decisão
24/01/2025 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007707-71.2022.8.26.0053

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Gilvam Goncalves dos Santos

Advogado: Deborah Belchior Rodrigues

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2023 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0004025-52.2025.8.26.0011

Nova Monaco Empreendimentos Imobiliarios...

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Renata Basile Netto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2024 18:06

Exibir Processo

Processo nº 1007707-71.2022.8.26.0053

Gilvam Goncalves dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Deborah Belchior Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/02/2022 06:14

Exibir Processo

Processo nº 1006473-45.2025.8.26.0604

Jose Luiz Mendes

Banco Santander

Advogado: Rosana Barboza de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2025 10:32

Exibir Processo

Processo nº 0085608-32.2007.8.26.0224

Maria das Gracas Alves da Silva

Aeci Confeccoes LTDA

Advogado: Marta Mennitti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/11/1998 09:31

Exibir Processo