12/09/2025 11:30

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
12/09/2025 11:30

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:53

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005790-10.2024.8.26.0297 (processo principal 1007477-39.2023.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Tânia Regina Zequini Pereira da Silva -

Vistos.

Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias.

Publique-se e intimem-se. - ADV: KEITH APARECIDA ARAÚJO DE SOUZA (OAB 482135/SP)
27/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:00

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:59

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
27/08/2025 09:53

Conclusos para julgamento
26/08/2025 16:38

Expedição de Certidão.
11/05/2025 22:01

Suspensão do Prazo
11/04/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 07:30

Expedição de Certidão.
11/04/2025 07:30

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 16:26

Conclusos para decisão
10/04/2025 15:30

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:24

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:56

Incidente Processual Instaurado
31/03/2025 16:14

Incidente Processual Instaurado
20/01/2025 22:36

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 15:46

Expedição de Certidão.
17/01/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 15:42

Conclusos para despacho
15/01/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 09:49

Expedição de Certidão.
12/12/2024 09:49

Decisão Determinação
12/12/2024 09:42

Conclusos para decisão
12/12/2024 09:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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