10/09/2025 14:42

Prazo
10/09/2025 14:37

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:36

Expedido Termo de Intimação
10/09/2025 10:17

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:08

Acórdão registrado
05/09/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/09/2025 11:25

Julgado virtualmente
03/09/2025 09:16

Julgamento Virtual Iniciado
29/08/2025 16:28

Conclusos para decisão
29/08/2025 16:02

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:02

Expedido Termo de Intimação
29/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000463-77.2023.8.26.0014 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elbow Steel Industria e Comercio de Conexoes Lta Epp - Apelado: Estado de São Paulo - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade.

Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto às fls. 162-173.

São Paulo, 26 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Luiz França Guimarães Ferreira (OAB: 166897/SP) - Anna Lucia da Motta Pacheco Cardoso de Mello (OAB: 100930/SP) - Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador) - 1º andar
28/08/2025 16:08

Situação de Pendente de Julgamento
27/08/2025 17:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/08/2025 14:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0260
27/08/2025 14:34

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
10/06/2025 12:18

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
15/04/2025 07:02

Expedição de Certidão.
07/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:12

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:12

Prazo Intimação - 30 Dias
04/04/2025 10:00

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:24

Vista (Contrarrazões)
02/04/2025 17:09

Processamento de Recurso Especial Interposto
25/03/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 08:13

Expedição de Certidão.
10/03/2025 08:13

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 11:47

Prazo
27/02/2025 11:40

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:39

Expedido Termo de Intimação
27/02/2025 11:10

Expedição de Certidão.
25/02/2025 18:11

Acórdão registrado
25/02/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/02/2025 16:04

Julgado virtualmente
25/02/2025 11:16

Julgamento Virtual Iniciado
22/02/2025 07:14

Expedição de Certidão.
17/02/2025 00:00

Publicado em
13/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/02/2025 09:52

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:52

Expedido Termo de Intimação
11/02/2025 08:09

Prazo - Controle - Intimação JV
10/02/2025 14:09

Conclusos para decisão
10/02/2025 13:32

Distribuído por sorteio
06/02/2025 17:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/02/2025 14:15

Processo Cadastrado
05/02/2025 10:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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