12/09/2025 11:45

Juntada de Petição de Contra-razões
09/09/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 08:31

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1039034-96.2023.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marcos Augusto Ferreira Teixeira - Giselle Fernanda Moro de Sousa -

Vistos.

Págs. 594/595: Ciente da manifestação do autor quanto à desistência da interposição de recurso em relação à retificação do valor da causa.

Retifique-se o valor da causa no sistema SAJ, conforme valor apurado à pág. 595.

Contudo, o recolhimento das custas iniciais se deu de maneira equivocada, uma vez que trata-se de taxa a ser recolhida em guia própria, em favor do Estado (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE), e não em forma de depósito judicial.

Portanto, deverá o autor recolher a taxa corretamente, por meio do link https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial (Menu Custas à Emitir Guia), no prazo de 15 dias.

Resta deferida a expedição de MLE para levantamento do valor depositado equivocadamente à pág. 617.

Sem prejuízo, manifeste-se o autor sobre o recurso de apelação interposto pela ré, no prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentadas as contrarrazões, ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Eg.

TJSP.

Intime-se. - ADV: RODRIGO ASSED DE CASTRO (OAB 172822/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), MICHELLI DENARDI TAMBURUS (OAB 188779/SP)
20/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 12:25

Conclusos para decisão
24/06/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:42

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 14:42

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/05/2025 10:17

Conclusos para decisão
22/04/2025 13:24

Conclusos para despacho
15/04/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2025 16:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/02/2025 15:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 13:07

Julgada Procedente a Ação
24/10/2024 10:57

Conclusos para decisão
24/10/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 01:48

Suspensão do Prazo
13/10/2024 07:27

Suspensão do Prazo
06/10/2024 14:12

Suspensão do Prazo
25/09/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 16:06

Conclusos para decisão
04/04/2024 10:35

Juntada de Petição de Réplica
14/03/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 10:32

Conclusos para decisão
21/02/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 16:48

Conclusos para despacho
16/10/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 05:50

Juntada de Petição de parecer
05/10/2023 03:32

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 15:54

Expedição de Certidão.
03/10/2023 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2023 13:38

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/10/2023 17:57

Conclusos para decisão
29/09/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 06:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 06:10

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 16:52

Conclusos para decisão
11/09/2023 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 16:50

Juntada de Mandado
30/08/2023 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2023 10:38

Expedição de Mandado.
23/08/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 09:07

Conclusos para decisão
21/08/2023 09:05

Expedição de Certidão.
18/08/2023 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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