03/09/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500794-94.2024.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOEL BATISTA DA SILVA - Trata-se de recurso de apelação formulada pela Defesa do réu, que seguiu com seu regular processamento.

Observadas as formalidades legais, bem como as demais de ordem normativa aplicáveis a espécie, sejam estes autos remetidos: 1ª A 14ª Câmara de Direito Criminal, SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO CRIMINAL SEJ 2.1.5 - Complexo Judiciário do Ipiranga sala 40, para apreciação do recurso.

Mantenho a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos.

Mídia: fls. 327/328. - ADV: FABIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 255132/SP)
02/09/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/09/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 20:02

Conclusos para despacho
03/06/2025 09:44

Processo de Execução da Pena Cadastrado
02/06/2025 15:22

Guia Eletrônica Enviada
02/06/2025 15:15

Juntada de Mandado
30/05/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 09:17

Conclusos para despacho
16/04/2025 05:10

Juntada de Petição de Contra-razões
14/04/2025 16:57

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 15:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/04/2025 15:12

Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 15:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2025 11:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/04/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 15:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2025 14:56

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:55

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 08:32

Conclusos para despacho
16/01/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2024 11:50

Expedição de Ofício.
29/11/2024 07:29

Conclusos para decisão
28/11/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 20:31

Expedição de Mandado.
28/11/2024 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 15:56

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/11/2024 15:37

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 12:03

Julgada Procedente a Ação
29/10/2024 10:12

Conclusos para julgamento
29/10/2024 09:50

Juntada de Petição de Alegações finais
23/10/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 17:59

Expedição de Ofício.
29/08/2024 17:59

Expedição de Ofício.
22/08/2024 03:23

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 22:23

Expedição de Mandado.
21/08/2024 22:22

Expedição de Mandado.
21/08/2024 22:22

Expedição de Mandado.
21/08/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 10:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/10/2024 02:00:00, 1ª Vara.
20/08/2024 10:01

Conclusos para despacho
24/07/2024 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 17:22

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 17:22

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 10:21

Expedição de Certidão.
22/07/2024 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/07/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2024 21:51

Expedição de Ofício.
21/07/2024 21:51

Expedição de Ofício.
21/07/2024 21:51

Expedição de Ofício.
21/07/2024 21:51

Expedição de Ofício.
21/07/2024 21:38

Expedição de Mandado.
21/07/2024 21:38

Expedição de Mandado.
21/07/2024 21:38

Expedição de Mandado.
19/07/2024 15:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/07/2024 14:52

Evoluída a classe de 280 para 283
19/07/2024 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 10:10

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 01/10/2024 03:00:00, 1ª Vara.
18/07/2024 17:24

Conclusos para decisão
11/07/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 09:54

Conclusos para decisão
05/07/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 11:20

Expedição de Certidão.
05/07/2024 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/07/2024 23:54

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2024 13:44

Conclusos para decisão
14/06/2024 13:57

Conclusos para decisão
14/06/2024 12:16

Juntada de Petição de Denúncia
11/06/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
08/06/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 09:13

Expedição de Certidão.
04/06/2024 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 18:52

Expedição de Certidão.
16/05/2024 18:19

Expedição de Certidão.
16/05/2024 18:18

Expedição de Mandado.
16/05/2024 17:52

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
16/05/2024 17:30

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/05/2024 05:00:00, 1ª Vara.
16/05/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 12:00

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
16/05/2024 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/05/2024 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/05/2024 11:39

Determinação de Redistribuição por Prevenção
16/05/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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