03/09/2025 17:07

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1516131-34.2024.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Elton de Jesus dos Santos - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Renato Goulart Oliveira (OAB: 451835/SP) - 10º andar
01/09/2025 14:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/09/2025 14:53

Despacho
30/08/2025 08:40

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:03

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/08/2025 14:41

Recebidos os Autos do MP
19/08/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:13

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:12

Parecer - Prazo - 15 Dias
12/08/2025 15:07

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
18/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 10:30

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:18

Despacho
04/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/06/2025 15:33

Recurso Especial
20/06/2025 12:10

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:25

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/06/2025 15:07

Recebidos os Autos do MP
11/06/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:40

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:39

Parecer - Prazo - 15 Dias
06/06/2025 10:08

Processamento de Recurso Especial Interposto
06/06/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
06/06/2025 10:05

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:01

Subprocesso Unificado ao Principal
07/05/2025 23:28

Prazo
07/05/2025 23:28

Prazo
07/05/2025 19:15

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/05/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 09:10

Acórdão registrado
29/04/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/04/2025 18:53

Julgamento Virtual Iniciado
25/04/2025 10:34

Realizado Cancelamento do Processo
24/04/2025 21:12

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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