28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009628-44.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Milena Carvalho de Oliveira Febraio - Humma Cosmesticos Ltda e outro - INTIMAÇÃO Ciência às partes que, conforme V.Acórdão/Sentença, transitado em julgado, a exigibilidade da cobrança das despesas do processo e verba honorária de sucumbência ficaram sobrestadas, em razão dos benefícios da gratuidade da justiça que possui a parte vencida, salvo se cessado, no quinquênio, os motivos que deram ensejo ao benefício, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC, cabendo ao credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade.

Assim, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa definitiva.

Nada Mais.

São Paulo, 27 de agosto de 2025. - ADV: ADRIANO DE SOUSA LOBO (OAB 103862/RS), DANUSA BORGES (OAB 250740/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP)
27/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 17:42

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/06/2025 20:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/05/2025 14:35

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:49

Juntada de Petição de Contra-razões
25/04/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 16:09

Conclusos para decisão
16/04/2025 19:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/03/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2025 19:19

Julgada improcedente a ação
12/11/2024 15:59

Conclusos para despacho
26/09/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 20:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2024 22:55

Juntada de Petição de Réplica
18/06/2024 19:08

Juntada de Petição de Réplica
29/05/2024 04:27

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 19:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2024 10:38

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 05:04

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 20:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2024 17:12

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 04:42

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 12:39

Embargos de Declaração Acolhidos
20/05/2024 08:56

Conclusos para decisão
16/05/2024 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 03:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 10:10

Conclusos para decisão
08/05/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 10:48

Juntada de Certidão
08/05/2024 10:48

Juntada de Certidão
08/05/2024 09:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2024 07:25

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 09:04

Conclusos para decisão
02/05/2024 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/05/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 21:27

Expedição de Carta.
30/04/2024 21:27

Expedição de Carta.
30/04/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 14:13

Recebida a Petição Inicial
25/04/2024 14:09

Conclusos para decisão
24/04/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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