08/09/2025 14:21

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:21

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:21

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 14:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/09/2025 07:29

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002044-04.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luiz Carlos Marques - Vistos, Requeira o credor o que de direito.

Para o caso de eventual Cumprimento de Sentença, observar as disposições previstas no Comunicado CG n.º 1789/2017.

Int. - ADV: JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 374882/SP)
25/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:36

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 10:37

Conclusos para despacho
22/08/2025 10:35

Expedição de Certidão.
21/08/2025 19:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/07/2025 19:59

Expedição de Certidão.
06/07/2025 19:54

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/06/2025 10:18

Expedição de Certidão.
26/06/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 17:08

Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 14:00

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:59

Recebido o recurso
25/06/2025 11:31

Conclusos para decisão
25/06/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:09

Julgada Procedente a Ação
23/06/2025 15:43

Conclusos para julgamento
19/05/2025 15:50

Conclusos para despacho
11/05/2025 02:44

Suspensão do Prazo
10/05/2025 19:45

Juntada de Petição de Réplica
07/05/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 11:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025 10:52

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 17:12

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:01

Expedição de Mandado.
05/05/2025 15:51

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
05/05/2025 09:43

Conclusos para despacho
02/05/2025 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

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