TJSP - 1009577-77.2024.8.26.0637
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colegio Recursal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1009577-77.2024.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - João Pedro Barros Fernandes - Manifeste-se a Fazenda Pública sobre a petição e documentos de fls. 248/251.
Outrossim, concedo prazo de trinta (30) dias para cumprimento, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 100,00 até o limite de R$ 5.000,00.
Int. - ADV: SILVANA FÁTIMA DE OLIVEIRA PIROLA (OAB 263247/SP) -
28/05/2025 10:52
Documento Finalizado
-
20/04/2025 08:30
Expedido certidão
-
11/04/2025 00:00
Publicado em
-
09/04/2025 20:11
Acórdão Registrado
-
09/04/2025 18:09
Expedido certidão
-
09/04/2025 16:44
Prazo Intimação - 15 Dias
-
09/04/2025 15:39
Documento Finalizado
-
09/04/2025 09:33
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
-
09/04/2025 09:33
Julgado Virtualmente
-
07/04/2025 09:25
Julgamento Virtual Iniciado
-
19/03/2025 11:24
Conclusão ao Relator
-
17/03/2025 08:19
Expedido certidão
-
10/03/2025 00:00
Publicado em
-
06/03/2025 14:24
Expedido Termo
-
06/03/2025 14:08
Expedido certidão
-
06/03/2025 12:49
Expedido Termo de Intimação
-
06/03/2025 12:46
Distribuição por Sorteio
-
05/03/2025 15:08
Processo Cadastrado
-
28/02/2025 11:55
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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